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Problemas com o B5: design defensivo


BiodieselBR.com - 27 jul 2007 - 08:49 - Última atualização em: 20 jan 2012 - 10:12
Design defensivo
“Acho que seria temerário falar em fraude, mas essa possibilidade existe e seria uma verdadeira calamidade”, diz, cauteloso, o presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Juan Diego Ferrés. Apesar da preocupação, Ferrés destaca que o atual modelo de comercialização do biodiesel funciona como uma barreira anti-fraude difícil de vencer. “Há uma amarração perfeita entre os volumes de biodiesel vendidos nos leilões e os de diesel que cada distribuidora compra”, completa.

Esse é um dos pontos mais esquisitos na história toda. Desde sua concepção, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) precisou se virar num cenário econômico pouco favorável. Como o biodiesel é mais caro do que sua contraparte fóssil, o programa corria sério risco de terminar sendo golpeado por uma onda de fraudes e, em certa medida, o sistema de leilões de biodiesel foi desenhado para blindá-lo. Ao obrigar que as operações de compra e venda de biodiesel fossem feitas à luz do dia, a ANP pode ficar sabendo se as distribuidoras estão adquirindo os volumes de biodiesel necessários para a mistura obrigatória. Um esquema de fraudes precisaria descobrir uma falha nessa muralha.

“O problema é que estamos num setor onde há muita criatividade para inventar maneiras de conseguir uma vantagem competitiva desleal”, afirma o diretor de Abastecimento e Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Fábio Bittencourt Marcondes. Segundo ele, como não conseguem deixar de comprar menos biodiesel por causa do modo como o sistema de leilões e releilões foi formatado, as fraudadoras tiveram que ser sutis e deixar de distribuí-lo homogeneamente para economizar em logística. “Digamos que as empresas compram seu biodiesel de um produtor do Centro-Oeste e, ao invés de levarem o biodiesel puro para todas suas bases, concentram a armazenagem do biodiesel nas bases próximas aos produtores. Assim, elas mandam misturas com uma percentagem maior do que 5% para os postos mais próximos e menores do que 5% para os postos mais distantes. Dessa forma, elas conseguem oferecer seu produto a um preço mais atraente”, explica.

“Para o Sindicom, esse tipo de esquema é inaceitável. Uma de nossas principais bandeiras é a isonomia de condições do mercado. O Sindicom faz todo o possível para combater os fraudadores”, acrescenta Marcondes.

A ANP garante, por meio de sua assessoria de imprensa, que “está investigando os casos em que o percentual de biodiesel está errado” e que tomará as “devidas providências para que isso seja corrigido”.

Quem já anda tomando providências a respeito é a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que em março incluiu o diesel no De Olho na Bomba – programa estadual que já fiscalizava a qualidade da gasolina e do álcool combustível vendidos nos postos paulistas desde 2004. “Fazer a verificação do diesel era um desejo antigo, queríamos completar o tripé”, diz o diretor adjunto de administração tributária, Sidney Sanchez, garantindo que os postos flagrados vendendo diesel adulterado se arriscam a ser fechados. “Desde 2005 já caçamos as licenças de mais de 760 postos, e isso fiscalizando só gasolina e álcool”, avisa.

Sem pânico
Embora não possa descartar a possibilidade de fraudes, Carlos Yamamoto, o coordenador do Laboratório de Análise de Combustíveis Automotivos (Lacaut) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), não acha que a atual onda de problemas de não-conformidade seja fruto de um esquema. À frente do laboratório responsável pela execução do PMQC no território paranaense, Yamamoto explica que as variações dos teores de biodiesel no diesel não são tão grandes para apoiar essa hipótese. “Bem no começo do biodiesel, quando ainda estávamos no B2, a gente encontrava amostras de diesel que não tinham biodiesel nenhum. Mas já faz um bom tempo que não recebemos uma amostra assim”, assegura, ressaltando que isso não descarta a possibilidade de fraudes em outros Estados.

Segundo Yamamoto, os problemas que ele tem encontrado ficam nas proximidades do limite da mistura obrigatória, o que, na sua interpretação, é mais um indício de falha operacional do que de má-fé. “O teor correto é 5% de biodiesel. Então, se o teste der 4% ou 6%, somos obrigados a considerar aquela amostra não-conforme”, explica o pesquisador. “Embora aqui no laboratório não tenhamos como dizer se isso é má-fé ou não, sabemos que a causa mais provável é operacional”, completa.

Antes que a suspeita de fraudes na mistura consiga ser dispersada, ainda é preciso resolver um probleminha: a inexistência de um teste simples e barato capaz de comprovar os teores de biodiesel no diesel. No caso da gasolina, basta uma proveta calibrada de R$ 150 para que qualquer dono de posto consiga verificar se os volumes de álcool anidro na gasolina estão dentro dos limites estipulados. Já no caso do diesel não é tão fácil. “Para testar o teor do biodiesel você precisa de um equipamento que pode custar US$ 60 mil e que precisa estar num laboratório”, diz Yamamoto. Contudo, tem uma porção de gente tentando desenvolver uma forma de resolver o problema. “O biodiesel é uma substância complicada de trabalhar, mas estamos nos esforçando bastante e, cedo ou tarde, alguém vai conseguir encontrar uma solução”, garante o pesquisador.