Notas sobre biodiesel

Usinas - Petrobras tem prejuízo

A Petrobras Biocombustível (PBio), subsidiária que concentra as operações de etanol, biodiesel e outros combustíveis renováveis da estatal, teve prejuízo líquido de R$ 92 milhões em 2009 – o que não é nada diante do lucro líquido da gigante Petrobras no período, de R$ 28,9 bilhões. Criada em julho de 2008, a PBio comercializou 18,32 milhões de litros de combustíveis, dos quais 11,46 milhões de biodiesel. A empresa teve receita operacional de R$ 231 milhões, mas o custo de produção foi de R$ 235,8 milhões, com prejuízo bruto de R$ 5 milhões. O mau desempenho da subsidiária é creditado à demora na operação das usinas, que só começaram a produzir no segundo semestre, e também aos gastos adicionais com matéria-prima na região do Semi-Árido. A expectativa é que em 2010 os resultados sejam melhores, com a capitalização dos ganhos em escala nas usinas de biodiesel e a ampliação da participação no mercado de etanol.


Usinas 2 - Vende-se

A Bionorte, usina de biodiesel localizada em São Miguel do Araguaia (GO), está à venda. Concluída em 2008, a unidade nunca entrou em operação. Ainda durante a construção, os sócios do empreendimento se desentenderam e acabaram optando pela venda. A usina, com capacidade de produção de 30 milhões de litros ao ano, foi avaliada no início por R$ 37,5 milhões, mas agora está sendo vendida por R$ 22 milhões. O negócio conta com incentivos fiscais do governo do Estado de Goiás. O benefício, que é válido por 15 anos, prevê redução de 75% na alíquota do ICMS, valor estimado em R$ 102 milhões. Segundo os proprietários, toda documentação da usina está em dia, inclusive a autorização de operação da ANP. Já a Guaporé Carne, proprietária da CLV Agrodiesel, em Colíder (MT), confirmou a venda da usina para a JBS/Bertin. A operação foi concretizada antes do Ministério de Desenvolvimento Agrário confirmar a perda do selo social da unidade. Segundo o diretor da empresa, Victor Augusto Saldanha Birtche, a notícia não atrapalhou a negociação. Apesar da venda, a Guaporé não deve sair do setor de biodiesel. O grupo vai investir R$ 50 milhões na construção de uma usina em Vilhena (RO) com capacidade de produção de 180 milhões de litros por ano.


Projeto de lei - Mudança nos leilões

A aprovação do Marco Regulatório dos Biocombustíveis pelo Congresso Nacional pode determinar grandes mudanças nos leilões de biodiesel da ANP e até mesmo o fim deles. Segundo Allan Kardec Duailibe, diretor da agência, a regulação do mercado traria um maior controle sobre a produção, o que permitiria o fim do sistema. “Uma vez aprovado, nós podemos deixar de lado os leilões de biodiesel, o que pode ter um impacto positivo no preço do biodiesel”, disse. A proposta prevê, entre outras coisas, um regime diferenciado de tributação para os combustíveis renováveis, com a alíquota incidente sobre cada biocombustível inferior à de seu concorrente direto de origem fóssil. O texto deve ser analisado no Ministério de Minas e Energia e na Casa Civil antes de seguir para o Congresso. A ANP espera que a proposta seja votada ainda este ano, apesar das eleições e da pauta no legislativo federal já estar cheia de assuntos polêmicos.