Biodiesel em 2020

O PNPB estabeleceu por lei o ano de 2013 como limite para que a matriz energética brasileira utilizasse uma mistura de 5% de biodiesel em todo o diesel comercializado no país. A lei deu oito anos de prazo para que se alcançasse esse objetivo.

Acreditando no cumprimento da lei, empresários, investidores e o governo investiram no programa e conseguiram atingir a meta em cinco anos, dando condições para que o B5 se inicie no dia 1º de janeiro de 2010. Com exceção do MDA, todos os envolvidos estão de parabéns. Elaboraram ações e as executaram muito bem.

Mas o horizonte legal de aumento da mistura de biodiesel ao diesel acabou, chegou ao limite. Não existe um plano definido para ser colocado em prática nos próximos anos. E sem objetivos o setor não irá a lugar algum.

Se o Brasil ficar patinando no B5, estaremos andando para trás, pois é indispensável o crescimento continuado para atingirmos em um futuro próximo a igualdade de preços entre o diesel e o biodiesel.

O mundo gira e esquenta, transformando o gelo que parecia eterno em água. São sinais que forçam uma mudança de hábitos e paradigmas para que possamos entregar o planeta habitável aos nossos filhos e netos.

Vamos entrar no último ano do governo que instituiu o Programa Brasileiro de Produção e Uso de Biodiesel. Será um ano político, um ano de eleições para presidente, governadores, deputados e senadores. O setor deve aproveitar e iniciar tratativas junto ao MME, MCT, Casa Civil e demais ministérios envolvidos no sentido de alterar a lei 11.097, a lei que instituiu o PNPB. Além de mostrar aos candidatos a importância deste biocombustível para o país e para o mundo.

O setor precisa olhar para 2015 e 2020 e pensar em metas e políticas de longo prazo para que o biodiesel continue tendo um desenvolvimento sadio e consiga realmente incluir a agricultura familiar no processo.

Na reunião do clima em Copenhague, agora em dezembro, o Brasil apresentou um compromisso de reduzir as emissões de CO² entre 36,1% e 38,9% até 2020, com base nas emissões de 2005. Para alcançar essa meta, um dos caminhos apontados é o incentivo ao uso de biocombustíveis. O etanol está com consumo em alta em função da preferência do consumidor brasileiro pelo carro flex. O governo está ajudando, concedendo incentivos como redução de impostos para os carros que usam o etanol. Mas para o biodiesel não há nada concreto.

O horizonte possível para o setor de biodiesel poderá ser um aumento anual de um ponto percentual nos próximos cinco anos. Com isso, em 2015, teríamos uma mistura obrigatória de 10%. E para os cinco anos posteriores, um aumento anual de dois pontos percentuais, chegando então a 2020 com o B20.

Obviamente, não chegaremos nem perto desse B20 se a soja continuar sendo a principal matéria-prima do setor. É preciso que no planejamento para os próximos dez anos esteja bem claro quais são as alternativas à soja e como elas serão implementadas. E esse planejamento tem que envolver o governo, as usinas e as associações dos produtores rurais. Só assim conseguiremos um novo marco legal para o setor.

Univaldo Vedana - Analista do setor de biodiesel