Biodiesel em 2020
O PNPB estabeleceu por lei
o ano de 2013 como limite
para que a matriz energética
brasileira utilizasse
uma mistura de 5% de biodiesel
em todo o diesel comercializado
no país. A lei deu
oito anos de prazo
para que se alcançasse
esse objetivo.
Acreditando
no cumprimento
da lei, empresários,
investidores e o governo
investiram no programa e
conseguiram atingir a meta em
cinco anos, dando condições para
que o B5 se inicie no dia 1º de janeiro
de 2010. Com exceção do
MDA, todos os envolvidos estão
de parabéns. Elaboraram ações e
as executaram muito bem.
Mas o horizonte legal de aumento
da mistura de biodiesel ao
diesel acabou, chegou ao limite.
Não existe um plano definido
para ser colocado em prática nos
próximos anos. E sem objetivos o
setor não irá a lugar algum.
Se o Brasil ficar patinando
no B5, estaremos andando para
trás, pois é indispensável o crescimento
continuado para atingirmos
em um futuro próximo a
igualdade de preços entre o diesel
e o biodiesel.
O mundo gira e esquenta,
transformando o gelo que parecia
eterno em água. São sinais que
forçam uma mudança de hábitos
e paradigmas para que possamos
entregar o planeta habitável aos
nossos filhos e netos.
Vamos entrar
no último ano do
governo que instituiu
o Programa
Brasileiro de Produção
e Uso de Biodiesel.
Será um ano
político, um ano de
eleições para presidente, governadores,
deputados e senadores.
O setor deve aproveitar e iniciar
tratativas junto ao MME, MCT,
Casa Civil e demais ministérios
envolvidos no sentido de alterar
a lei 11.097, a lei que instituiu o
PNPB. Além de mostrar aos candidatos
a importância deste biocombustível
para o país e para o
mundo.
O setor precisa olhar para
2015 e 2020 e pensar em metas e
políticas de longo prazo para que
o biodiesel continue tendo um
desenvolvimento sadio e consiga
realmente incluir a agricultura
familiar no processo.
Na reunião do clima em Copenhague,
agora em dezembro,
o Brasil apresentou um compromisso
de reduzir as emissões
de CO² entre 36,1% e 38,9% até
2020, com base nas emissões de
2005. Para alcançar essa meta,
um dos caminhos apontados é o
incentivo ao uso de biocombustíveis.
O etanol está com consumo
em alta em função da preferência
do consumidor brasileiro pelo
carro flex. O governo está ajudando,
concedendo incentivos
como redução de impostos para
os carros que usam o etanol. Mas
para o biodiesel não há nada concreto.
O
horizonte possível para o
setor de biodiesel poderá ser um
aumento anual de um ponto percentual
nos próximos cinco anos.
Com isso, em 2015, teríamos uma
mistura obrigatória de 10%. E
para os cinco anos posteriores,
um aumento anual de dois pontos
percentuais, chegando então
a 2020 com o B20.
Obviamente, não chegaremos
nem perto desse B20 se a
soja continuar sendo a principal
matéria-prima do setor. É preciso
que no planejamento para os
próximos dez anos esteja bem
claro quais são as alternativas
à soja e como elas serão implementadas.
E esse planejamento
tem que envolver o governo, as
usinas e as associações dos produtores
rurais. Só assim conseguiremos
um novo marco legal
para o setor.
Univaldo Vedana - Analista do setor de biodiesel