Retrospectiva 2009: Baixas
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Baixas
Por enquanto, a inclusão social permanece sendo o calcanhar de Aquiles do programa de biodiesel. A idéia é que as empresas que comprem material de agricultores familiares recebam o selo Combustível Social, aumentando a participação dos pequenos produtores no mercado nacional. Porém, a própria dependência da soja prejudicou as metas estabelecidas.
Em 2008, o governo conseguiu incluir cerca de 37 mil famílias no programa. A idéia era incluir 80 mil famílias. Viu-se que, para ampliar esse número, era preciso mudar as regras do selo social. No entanto, a reforma demorou a sair. Veio só em fevereiro de 2009. Entre as mudanças, ficou estabelecido que as usinas do Nordeste e do Semi-Árido precisam comprar 30%, e não mais 50%, de pequenos agricultores para se encaixar nas normas. No Norte e no Centro-Oeste, esse número subiu de 10% para 15%. E novos custos puderam ser incluídos na conta do que era considerado “compra social”.
Para o governo, a demora em mudar as normas do selo social não trouxe grandes danos. “Não houve atraso, e sim cuidados indispensáveis para aperfeiçoar a norma”, diz José Accarini, da Casa Civil. “De fato, a parte social do programa ainda precisa avançar. Toda política social estruturante é complexa, como é o caso da inclusão social mediante a inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel. Há muito trabalho conjunto a realizar”, resume.
Para a coordenadora-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil), Elisângela dos Santos Araújo, mesmo com as mudanças feitas no selo social o governo federal continua sem conseguir impulsionar a participação dos pequenos produtores na produção de matéria-prima para o biodiesel. “Ainda é usada muita soja. Não é isso que a gente quer”, explica. Além disso, os problemas enfrentados pela agricultura familiar vão desde o apoio na plantação até a logística de entrega da safra às usinas.
A Fetraf vem trabalhando com o governo para que sua pauta de reivindicações seja aprovada. “Acho que, na área social, 2009 foi um ano sem muitos avanços, então o pessoal já baixa a expectativa em relação a isso. Precisa haver um gesto muito significativo do governo para podermos apostar mais”, afirma Elisângela. Ela acredita na viabilidade do girassol e do pinhão-manso para que o programa avance nesse sentido. “São plantas adequadas à característica da agricultura familiar, que é da diversidade de produção. E a gente percebe que tem viabilidade”, completa.
Outro ponto que deixou a desejar este ano foi o quesito segurança nas instalações destinadas à produção de biodiesel. Em agosto, um incêndio feriu três pessoas na usina da Cooperbio, em Cuiabá (MT). Um dos trabalhadores acabou morrendo no acidente. Em Formosa (GO), na sede da Binatural, uma explosão de um tanque de glicerina causou a morte de três operários em março. Os dois acidentes fizeram com que o tema da segurança viesse à baila no mercado, e lembraram que cuidado com produtos inflamáveis nunca é demais.
A inclusão social do programa, a diversificação de matérias-primas e a diminuição dos custos de produção ficam, portanto, como principais desafios para o próximo ano. E é de se esperar que, assim como todos os outros, esses também sejam vencidos. Afinal, a aposta no biodiesel é para valer. O ano de 2009 que o diga.
Por enquanto, a inclusão social permanece sendo o calcanhar de Aquiles do programa de biodiesel. A idéia é que as empresas que comprem material de agricultores familiares recebam o selo Combustível Social, aumentando a participação dos pequenos produtores no mercado nacional. Porém, a própria dependência da soja prejudicou as metas estabelecidas.
Em 2008, o governo conseguiu incluir cerca de 37 mil famílias no programa. A idéia era incluir 80 mil famílias. Viu-se que, para ampliar esse número, era preciso mudar as regras do selo social. No entanto, a reforma demorou a sair. Veio só em fevereiro de 2009. Entre as mudanças, ficou estabelecido que as usinas do Nordeste e do Semi-Árido precisam comprar 30%, e não mais 50%, de pequenos agricultores para se encaixar nas normas. No Norte e no Centro-Oeste, esse número subiu de 10% para 15%. E novos custos puderam ser incluídos na conta do que era considerado “compra social”.
Para o governo, a demora em mudar as normas do selo social não trouxe grandes danos. “Não houve atraso, e sim cuidados indispensáveis para aperfeiçoar a norma”, diz José Accarini, da Casa Civil. “De fato, a parte social do programa ainda precisa avançar. Toda política social estruturante é complexa, como é o caso da inclusão social mediante a inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel. Há muito trabalho conjunto a realizar”, resume.
Para a coordenadora-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil), Elisângela dos Santos Araújo, mesmo com as mudanças feitas no selo social o governo federal continua sem conseguir impulsionar a participação dos pequenos produtores na produção de matéria-prima para o biodiesel. “Ainda é usada muita soja. Não é isso que a gente quer”, explica. Além disso, os problemas enfrentados pela agricultura familiar vão desde o apoio na plantação até a logística de entrega da safra às usinas.
A Fetraf vem trabalhando com o governo para que sua pauta de reivindicações seja aprovada. “Acho que, na área social, 2009 foi um ano sem muitos avanços, então o pessoal já baixa a expectativa em relação a isso. Precisa haver um gesto muito significativo do governo para podermos apostar mais”, afirma Elisângela. Ela acredita na viabilidade do girassol e do pinhão-manso para que o programa avance nesse sentido. “São plantas adequadas à característica da agricultura familiar, que é da diversidade de produção. E a gente percebe que tem viabilidade”, completa.
Outro ponto que deixou a desejar este ano foi o quesito segurança nas instalações destinadas à produção de biodiesel. Em agosto, um incêndio feriu três pessoas na usina da Cooperbio, em Cuiabá (MT). Um dos trabalhadores acabou morrendo no acidente. Em Formosa (GO), na sede da Binatural, uma explosão de um tanque de glicerina causou a morte de três operários em março. Os dois acidentes fizeram com que o tema da segurança viesse à baila no mercado, e lembraram que cuidado com produtos inflamáveis nunca é demais.
A inclusão social do programa, a diversificação de matérias-primas e a diminuição dos custos de produção ficam, portanto, como principais desafios para o próximo ano. E é de se esperar que, assim como todos os outros, esses também sejam vencidos. Afinal, a aposta no biodiesel é para valer. O ano de 2009 que o diga.
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