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Política: Biodiesel no centro dos debates


BiodieselBR.com - 08 out 2009 - 15:15 - Última atualização em: 20 jan 2012 - 11:36
Reformulada, câmara setorial do Ministério da Agricultura passa a acompanhar mais de perto os desafios da produção de biodiesel no país. Governo e iniciativa privada se reunirão regularmente para debater problemas e soluções

Rosiane Correia de Freitas, de Curitiba

Diz a sabedoria popular que conversando é que a gente se entende. Pois os setores envolvidos na produção e comercialização de biodiesel no Brasil acabam de ganhar mais uma oportunidade de conversar. E de se entender. A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e de Biodiesel acaba de ser reformulada e começa a entrar novamente em ação.

Em sua primeira versão, criada em 2006, a câmara trouxe poucos avanços para o setor de biodiesel. Mas dessa vez há algumas razões para esperar que ela seja de maior utilidade e ajude a resolver alguns dos principais pontos que ainda preocupam as partes envolvidas. Qual é a diferença? A soja foi retirada do centro dos debates e a nova câmara tem agora um foco maior no biodiesel.

De longe a soja é a oleaginosa de maior importância comercial para o Brasil e por isso mesmo dominava quase que totalmente a pauta de discussões da câmara até o ano passado. Para corrigir isso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que gerencia 31 câmaras do gênero, decidiu que era hora de fazer uma separação. De um lado, apenas a soja. De outro, em uma câmara à parte, as demais oleaginosas e o biodiesel. Tem tudo para funcionar.

“É praticamente uma nova câmara”, afirma o coordenador de Agroenergia do Mapa, Denílson Ferreira, que foi convidado a chefiar os trabalhos na nova fase. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial em 17 de março deste ano, junto com a de todos os demais integrantes da câmara em sua versão reformulada.

No total, a câmara representa 23 instituições, entre órgãos governamentais e setores da iniciativa privada, que têm interesse no biodiesel e em oleaginosas. “A idéia é permitir o diálogo entre as partes, dar transparência às políticas públicas do governo para o setor e ouvir as demandas da sociedade”, diz Ferreira, que presidiu a primeira reunião da nova câmara em 30 de maio.

Embora a reunião inaugural tenha tido um tom mais de implantação do que de debate propriamente dito – com direito à presença do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que abriu os trabalhos – os integrantes da câmara saíram do encontro bem impressionados.

“Foi uma mudança importante”, afirma Roberto Horn, diretor de Abastecimento e Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom). “A antiga câmara já estava com os trabalhos suspensos para a reformulação desde o fim do primeiro semestre de 2008. E agora temos condições de avançar em questões mais estruturais”, diz.

“A expectativa é muito positiva”, opina Fábio Trigueirinho, secretário-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). “Nem sempre a solução vai estar lá dentro, mas é importante ter esse espaço para discutir os problemas”, diz.

A partir de agora, a câmara deve voltar a se reunir a cada três meses – regra que havia sido determinada anteriormente, mas que foi suspensa no segundo semestre de 2008, quando houve a parada para a reformulação do órgão.

A próxima reunião está programada para o dia 12 de agosto. E na pauta haverá uma apresentação da logística do biodiesel, feita pelo Sindicom, e uma do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) sobre as ações do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).

Na primeira reunião foi decidido que um pequeno grupo de trabalho seria formado e que representantes de diversas áreas teriam seus próprios encontros, antes de agosto, para formular uma proposta de temário para as próximas reuniões. A idéia é descobrir quais são, da perspectiva de cada grupo, as necessidades mais urgentes a serem debatidas. E sobre isso cada um tem algo a dizer.