Óleo de cozinha: pelo ralo

Governo federal reluta em incentivar a reutilização do óleo de cozinha mesmo diante da necessidade de matérias-primas alternativas e dos benefícios ambientais e sociais

Fábio Rodrigues, de São Paulo

Não é só a dona de casa e os restaurantes que não sabem direito o que fazer com o óleo de cozinha usado. Passados quatro anos do lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), o governo federal continua na inércia quando o assunto é óleos e gorduras residuais (OGRs). Dentro do setor público, quem tem incentivado mais a reutilização desta promissora matéria-prima são Estados e municípios, e mesmo diante de toda essa movimentação o governo ainda não incluiu o óleo reciclado nos benefícios do PNPB.

Até o momento, por parte da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (principal órgão do PNPB), há apenas o interesse de estender ao biodiesel de OGRs as mesmas vantagens tributárias do Selo Social, concedidas à produção de biodiesel nas regiões Norte e Nordeste com matériasprimas fornecidas pela agricultura familiar. A proposta também teria um foco social, ao envolver cooperativas de catadores de óleo usado nas grandes cidades e regiões metropolitanas. Segundo o coordenador da comissão, Rodrigo Rodrigues, essa seria uma forma de gerar oportunidades de renda e emprego para as populações carentes urbanas.

Por enquanto, esse plano vem esbarrando na dificuldade de fiscalizar e impedir que os incentivos sejam dados a outros atores – grandes consumidores de óleo como redes de lanchonetes, restaurantes e cozinhas industriais poderiam iniciar esquemas de reciclagem próprios para abocanhar os benefícios. “A questão que precisa ser resolvida é como caracterizar a participação dos catadores de óleo no processo de reciclagem dos óleos e gorduras para justificar a inclusão social”, disse Rodrigues. Por enquanto essa proposta sequer saiu do papel. “Não há um cronograma estabelecido. Existe uma disposição e uma pretensão da coordenação da comissão de conceder esse incentivo, que conta com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mas depende da conclusão do Arranjo Produtivo e da adesão dos demais membros da comissão para que a proposta seja submetida às autoridades ministeriais responsáveis”, explica.

Não é difícil entender por que o poder público deveria mostrar entusiasmo por iniciativas capazes de absorver os OGRs – seja para fazer biodiesel ou não –, afinal, o altamente cômodo e igualmente condenável hábito de despejar o óleo de fritura no ralo cria uma verdadeira cadeia de mazelas: canos de esgoto entupidos, pragas urbanas (ratos, insetos e baratas principalmente) bem nutridas, Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) mais dispendiosas e volumes assombrosos de água potável contaminados.

São todos problemas do tipo que, mais cedo ou mais tarde, acabam apresentando sua fatura aos surrados cofres da viúva. Logo, produzir biodiesel a partir do óleo de cozinha que terminaria seus dias em esgotos e fontes de água significa literalmente converter prejuízo em lucro.