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Oferta e demanda: Na ponta do lápis


BiodieselBR - 22 dez 2007 - 09:43 - Última atualização em: 23 jan 2012 - 10:25

Na ponta do lápis

A situação talvez fique um pouco mais clara se colocarmos alguns dos números-chave do setor na ponta do lápis. Se todas as 62 usinas com funcionamento autorizado pela ANP estivessem produzindo a todo o vapor, elas despejariam cerca de 3,76 bilhões de litros de biodiesel por ano no mercado brasileiro. Só isso já seria o suficiente para atender, com folga, às necessidades do B5 obrigatório, atualmente estimadas em aproximadamente 2,2 bilhões de litros. Isso sem contar com a inauguração de novas unidades produtivas ou com a ampliação das atuais – e existem alguns projetos bem audaciosos em andamento.

Não é propriamente sábio aceitar a capacidade autorizada pela ANP por seu valor de face. Como explica o superintendente de abastecimento da própria agência, Edson Silva, a ANP calcula a capacidade das usinas com base apenas no projeto e na licença ambiental da unidade. “Não levamos em conta fatores importantes para a capacidade real, como se a empresa pretende operar de forma contínua ou por um modelo de batelada. Então, é bom saber separar capacidade autorizada de capacidade real de produção”, explica Silva.

Segundo dados da Ubrabio, a capacidade produtiva comprovada pela indústria brasileira anda na casa dos dois bilhões de litros anuais – número bem menor que o da ANP. Com a ressalva, feita por Ferrés, de que “com a entrada de novos players no mercado, a oferta de três bilhões tende a se materializar rapidamente.”

Ou seja, o problema continua, mas ele é um pouco menos urgente do que parece. A situação se complica um pouco porque o B5 é a mistura mais elevada prevista pela lei 11.097 de 2005, marco legal que estabeleceu o PNPB. Uma solução definitiva para o atual impasse depende de mudanças profundas nas próprias regras do jogo atual. A Ubrabio, por exemplo, reivindica a mistura de 5%, mas já está de olho nas misturas ainda maiores. “O governo está comprometido com o B5, mas ele não tem sinalizado claramente o crescimento posterior”, pontua Ferrés, alertando para o fato de que já deveríamos estar começando a analisar a progressão rumo ao B10 e ao B20.

Deixando o futuro de lado, Silva concorda que “teoricamente” seria possível adotar o B5 com a capacidade produtiva de hoje. Mas ele não acha que isso seja possível sem mexer na estrutura atual do PNPB, especialmente na questão do Selo Combustível Social – concedido às empresas que compram oleaginosas cultivadas pela agricultura familiar. “Hoje, 80% do volume comprado nos leilões da ANP é negociado exclusivamente com empresas que detêm o selo. Sem alterar esse porcentual você concentraria demanda demais nas empresas detentoras do selo, o que deixaria a capacidade produtiva muito apertada”, diz o superintendente.

Mas como é que o país pode estar pronto para o B5 se há bem pouco tempo houve dificuldade para dar conta dos 1,4 bilhão de litros do B3? O paradoxo aparente tem uma resposta relativamente simples: o fator 2008. Pode-se dizer um bocado de coisa a respeito do primeiro ano da obrigatoriedade do biodiesel aqui no Brasil, menos que ele tenha sido monótono.