Agricultura familiar e Selo Social: atrasos

Atrasos

Segundo Lucena, da Fetraf, houve problemas no cultivo de mamona e girassol no início do ano no Nordeste, como excesso de chuva no início do plantio, falta de sementes e uso de variedades não adaptadas ao clima. Para Lucena, a Embrapa e as empresas indicadas para fornecer os insumos demoraram a entregar as sementes, atrasando o plantio. Já no norte de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha, o problema foi a estiagem, que comprometeu 50% da produção. No caso da região Centro-Sul o problema, segundo o coordenador, foi a cotação da soja no mercado internacional, que comprometeu os contratos dos agricultores com as usinas. “Esse tipo de situação mostra que os modelos de contrato devem refletir melhor a realidade dos mercados, evitando problemas dessa natureza”, diz o consultor de agronegócio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Carlos Américo Basco.

Muito dos problemas de suprimento de matéria-prima se deve à falta de assistência técnica. “A assistência pública não funciona e as empresas privadas não dão conta”, diz Lucena, da Fetraf-Brasil. A falta de estrutura logística para escoamento de produção também tem causado a demora na entrega da matériaprima nas usinas, diz Lucena, ressaltando também que para superar os gargalos é necessário resolver a questão do zoneamento agrícola para algumas culturas - um estudo que mostra onde se deve plantar cada oleaginosa e garante a concessão de seguro para a produção. O coordenador da Fetraf-Brasil reconhece que houve casos de agricultores que descumpriram contratos com usinas, atraídos por preços melhores de mercado, mas não soube informar quantos.

A inadimplência foi verificada nos agricultores familiares assentados que firmaram contrato com a Bioverde, mas até o momento não houve quebra de contratos. “Os produtores familiares tradicionais são adimplentes, mas têm receio de firmar contrato antecipado com as empresas, mesmo com todos os benefícios que os contratos oferecem a eles. Esses benefícios, na realidade, causam de sconf ianç a”, diz Alecsandra Almeida, coordenadora da área de agroenergia da Bioverde, que tem projetos com mais de duas mil famílias de Goiás, Minas Gerais e interior de São Paulo para o cultivo do gergelim, macaúba, girassol e soja.

A Fiagril, de Lucas do Rio Verde (MT), adotou um modelo de contrato que não tem dado problemas. Além de fornecer todos os insumos, a empresa acompanha de perto o plantio, dando assistência e capacitação técnica. “Nós pagamos pela soja um preço um pouco acima do praticado no mercado. Nesses dois anos de projeto foram pagos R$ 1 milhão de plus, sendo R$ 350 mil no primeiro ano (colheita de 2007) e mais R$ 650 mil este ano”, diz Miguel Vaz Ribeiro, diretor da Fiagril. O projeto contempla cerca de 250 pequenos produtores assentados da região da BR- 163, no centro-norte de Mato Grosso. Segundo Ribeiro, a região planta dois milhões de hectares de soja, com produção anual de seis mil toneladas ao ano. “A região tem mais de oito mil produtores assentados, então ainda tem muito potencial para utilizar”, diz.

“A responsabilidade das empresas é muito grande. Os pequenos agricultores estão muito mal estruturados e, para piorar, há demora e burocracia na liberação de recursos para financiamento de safra”, diz Ribeiro. Mudar a lógica da produção agrícola no Brasil (que está muito voltada à pecuária, milho e soja), incluir e desenvolver plenamente a agricultura familiar vai depender das reformas orquestradas a partir de agora. “O selo e o PNPB precisam passar constantemente por aperfeiçoamentos para garantir os seus objetivos originais, entre eles o do desenvolvimento regional pelas mãos da agricultura familiar”, diz o consultor do IICA.