Agricultura familiar: suporte para os produtores
Nos contratos da Brasil Ecodiesel com os agricultores familiares, a empresa se comprometeu a comprar volumes de matéria-prima nos porcentuais exigidos em cada região e montar uma estrutura de suporte agronômico para atender os produtores. “A Brasil Ecodiesel não teve condições de suprir os 50% de matéria-prima da agricultura familiar das regiões Norte e Nordeste, em função de quedas de produtividade geradas por excesso de chuva, falta de assistência técnica e sementes de má qualidade. Para não comprometer a capacidade produtiva das usinas, a empresa teve que buscar soja de outras regiões”, disse o coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil), Francisco Miguel Lucena. No entanto, a produção de biodiesel da empresa está bem abaixo de sua capacidade e insuficiente para honrar os compromissos assumidos nos últimos leilões.
Das 61 unidades produtoras de biodiesel autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no país, 25 possuem o Selo Social. De acordo com a assessoria de imprensa do MDA (com dados consolidados em 15 de agosto), três unidades já o perderam: uma da Soyminas, de Cássia (MG), e duas da Ponte Di Ferro: unidades de Taubaté (SP) e Manguinhos (RJ). Segundo o MDA, a Soyminas perdeu o selo por não celebrar contratos com agricultores familiares. Já a Ponte Di Ferro não cumpriu os contratos, além de perder a autorização da ANP. “O governo trabalhou junto a outras empresas certificadas, que rapidamente assumiram esses agricultores, regularizando a situação”, diz Campos, acrescentando que são poucos os relatos de descumprimento de contratos.
O governo promete ser rigoroso com as empresas que não cumprem as regras do programa. As penalidades podem ser altas, como a perda imediata de contratos vigentes, decorrentes dos leilões da ANP e Petrobrás, além da proibição de participar dos próximos leilões, pelo menos daquela parcela de 80% destinada exclusivamente às empresas com o certificado. Além disso, a empresa também perde o direito aos benefícios fiscais do programa.
Mesmo no caso da Brasil Ecodiesel, o MDA espera manter a grande maioria dos agricultores no programa, que poderão trocar de empresa parceira caso haja a perda do selo social das usinas. Segundo Campos, alguns Estados, como Piauí, Maranhão e Tocantins, poderão ter o número de agricultores reduzido. Por outro lado, Estados como Ceará, Bahia e Minas Gerais devem compensar essas perdas, principalmente pela entrada da Petrobras Biocombustível na região. Apenas na Bahia, a empresa já apresentou ao MDA uma relação de 12 mil contratos com agricultores familiares. “Números semelhantes devem ser apresentados em breve para as outras duas usinas da empresa. Além disso, o aumento das misturas B2 para B3 também deve contribuir para manter o interesse das empresas nas parcerias com a agricultura familiar”, diz Campos. A Petrobrás Biocombustível e a Fetraf-Brasil fizeram uma parceria para articular e organizar cerca de 7500 desses agricultores, que vão cultivar mamona, girassol, dendê e amendoim na safra 2008/2009.
