Selo Social: Agricultura familiar caminha a passos lentos
Governo realiza reformas no Selo Combustível Social para tentar assegurar a participação da agricultura familiar no PNPB
Por Alice Duarte, de Curitiba
Lá se vão quase quatro anos de implantação do Selo Combustível Social, criado pelo decreto 5297/2004. A meta inicial do governo era garantir a participação de 200 mil agricultores familiares no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Mas o próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) admite que hoje o número de produtores rurais no programa não chega a metade disso. Para a safra 2008/2009 – que teve seu calendário de plantio iniciado no mês de julho no Centro- Sul e que vai até praticamente abril de 2009 na região Nordeste – os dados ainda não estão consolidados, mas já se sabe que não haverá a ampliação do número de famílias. O governo admite que a velocidade poderia ser maior. “O MDA tem o objetivo de manter pelo menos o atual número de famílias participantes do PNPB nesta safra”, diz Arnoldo de Campos, coordenador do Programa de Biodiesel pelo MDA, que estima que a meta poderá ser alcançada em 2010. Previsão otimista diante dos vários desafios que o governo tem pela frente.
“O objetivo é que pelo menos um terço de todo o biodiesel seja produzido com matérias-primas oriundas da agricultura familiar. Em 2007, esse percentual ficou próximo de 20%”, diz Campos. O atual número de famílias no programa é pouco expressivo diante da quantidade de agricultores familiares do Brasil que, segundo o último censo agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está entre 4,3 e 4,5 milhões de propriedades. Até mesmo para os agricultores já inclusos não há garantias de permanência no programa. Isso porque o MDA, que é responsável por fiscalizar e monitorar o cumprimento das regras do selo por parte das empresas, está revendo o credenciamento da Brasil Ecodiesel, que detém quase a metade dos agricultores familiares ligados ao programa. Segundo o MDA, a empresa possui 46 mil contratos com agricultores familiares, mas a empresa contradiz os números do MDA e informa que há 38 mil famílias vinculadas. De acordo com a assessoria de imprensa do MDA, a Brasil Ecodiesel foi notificada sobre o não cumprimento dos requisitos para o selo e tem um prazo de 30 dias para se defender. A conseqüência pode ser a perda do selo de todas as unidades ou de parte delas, o que irá comprometer sua participação nos leilões oficiais para compra de biodiesel
Por Alice Duarte, de Curitiba
Lá se vão quase quatro anos de implantação do Selo Combustível Social, criado pelo decreto 5297/2004. A meta inicial do governo era garantir a participação de 200 mil agricultores familiares no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Mas o próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) admite que hoje o número de produtores rurais no programa não chega a metade disso. Para a safra 2008/2009 – que teve seu calendário de plantio iniciado no mês de julho no Centro- Sul e que vai até praticamente abril de 2009 na região Nordeste – os dados ainda não estão consolidados, mas já se sabe que não haverá a ampliação do número de famílias. O governo admite que a velocidade poderia ser maior. “O MDA tem o objetivo de manter pelo menos o atual número de famílias participantes do PNPB nesta safra”, diz Arnoldo de Campos, coordenador do Programa de Biodiesel pelo MDA, que estima que a meta poderá ser alcançada em 2010. Previsão otimista diante dos vários desafios que o governo tem pela frente.
“O objetivo é que pelo menos um terço de todo o biodiesel seja produzido com matérias-primas oriundas da agricultura familiar. Em 2007, esse percentual ficou próximo de 20%”, diz Campos. O atual número de famílias no programa é pouco expressivo diante da quantidade de agricultores familiares do Brasil que, segundo o último censo agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está entre 4,3 e 4,5 milhões de propriedades. Até mesmo para os agricultores já inclusos não há garantias de permanência no programa. Isso porque o MDA, que é responsável por fiscalizar e monitorar o cumprimento das regras do selo por parte das empresas, está revendo o credenciamento da Brasil Ecodiesel, que detém quase a metade dos agricultores familiares ligados ao programa. Segundo o MDA, a empresa possui 46 mil contratos com agricultores familiares, mas a empresa contradiz os números do MDA e informa que há 38 mil famílias vinculadas. De acordo com a assessoria de imprensa do MDA, a Brasil Ecodiesel foi notificada sobre o não cumprimento dos requisitos para o selo e tem um prazo de 30 dias para se defender. A conseqüência pode ser a perda do selo de todas as unidades ou de parte delas, o que irá comprometer sua participação nos leilões oficiais para compra de biodiesel