Tudo sobre os leilões de biodiesel

O debate em torno da sistemática dos leilões é tremendamente sério para toda a cadeia produtiva brasileira do biodiesel, que não fiquem dúvidas sobre esse ponto. Mas é preciso admitir que, em sua atual formulação, a polêmica não deixa de apresentar um inesperado efeito cômico. Afinal, não é todo dia que se podem acompanhar vigorosas discussões em torno de um ponto sobre o qual reina o mais perfeito consenso. Todos os envolvidos nesse debate preferem o livre mercado ao atual sistema de leilões gerido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a questão é quando a indústria estará preparada para esse ato de emancipação.

A noção de que poderia ser uma boa idéia centralizar toda a comercialização de biodiesel nas mãos da ANP e da onipresente Petrobras, não foi algo saído da cabeça de algum tecnocrata com saudades dos tempos em que as economias centralmente planejadas faziam sucesso, mas um meio para um fim. Quando, em dezembro de 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) estabeleceu que o B2 passaria a ser obrigatório em janeiro de 2008, a Comissão Executiva Interministerial (CEIB) – organismo responsável pela implantação do programa – descobriu que tinha com um problemão nas mãos: fazer a produção nacional de biodiesel  saltasse de virtualmente zero para coisa de 800 milhões de litros em apenas três anos!

Para concretizar tal façanha, a comissão revirou o armário de medidas de incentivo à iniciativa privada. “A gente precisava de um mecanismo de fomento que estimulasse o setor produtivo a investir em biodiesel, então a gente optou pelos leilões. Com um contrato em mãos, os investidores poderiam construir suas unidades com uma garantia mínima de colocação de sua produção futura”, explica o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles. 

E a julgar pelo ímpeto com que a iniciativa privada respondeu, a comissão parece ter escolhido as vitaminas certas para estimular o ânimo dos empresários – em outras palavras, volumes vistosos de dinheiro. Antes do B2 se tornar obrigatório, a ANP realizou um total de cinco leilões nos quais arrematou um total de 885 milhões de litros de biodiesel por coisa de R$ 1,13 bilhão. Isso ajuda a explicar, ao menos em parte, como foi possível que a transição do B2 para B3 tenha acontecido com somente seis meses obrigatoriedade.

O ovo da serpente

Mas o que tinha tudo para ser um belo case acabou se convertendo numa grande área de turbulência que, ao menos em parte, pode ser atribuída ao seu espetacular sucesso. Saímos do zero absoluto para uma aguda crise de superprodução. Somadas, a capacidade de produção dos 58 fabricantes de biodiesel que já receberam autorização da ANP já está na casa dos 3 bilhões de litros ao ano, bem mais que o dobro do 1,2 bilhão de litros necessários para o B3 – e ainda há outras usinas em processo de análise. Liberar o mercado nessas condições seria o mesmo que dar sinal verde para uma temporada de concorrência predatória que poderia desestabilizar todo o setor.

Segundo Dornelles, apesar do governo concordar “que a comercialização livre seria benéfica para toda a sociedade”, no atual cenário de excesso de oferta e com a indústria ainda em processo de maturação ele acredita que a “liberação seria uma medida temerária”. “Haveria uma diferença de poder muito grande entre os produtores e as distribuidoras de combustíveis. Manter equilibrada essa relação e, dessa forma, garantir o suprimento é o motivo principal para que mantenhamos o sistema de leilões nesse momento”, elabora Dornelles evitando emitir qualquer previsão de para quando podemos esperar mudanças no sistema. “O que a gente almeja é um mercado e uma concorrência sadios, mas isso envolve tantas variáveis que ainda não existe qualquer consenso em relação a como fazer essa flexibilização”, adianta.