Notas sobre biodiesel

Novas regras

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) alterou algumas regras para a realização dos leilões de compra de biodiesel. Agora qualquer compra de biocombustível para repor estoques deverá seguir as mesmas regras dos demais leilões da ANP. Também foi determinado que ficam impedidas de participar dos leilões para reposição dos estoques as empresas que venceram leilões, mas não celebraram contrato de compra e venda; que tenham entregado, em média, menos de 85% do volume programado; ou que tenham rescindido contrato de compra e venda de biodiesel em qualquer certame. (Tabela comparativa disponível apenas na versão impressa)

Ferrugem no pinhão-manso

Produtores do Mato Grosso do Sul estão atentos à ocorrência de ferrugem nas plantações de pinhão-manso. A doença, que causa a desfolha e conseqüente queda de produtividade, foi registrada em lavouras de seis municípios do sul do Estado. Já no no norte do Estado e no sul de Goiás as plantações antigas estão, até o momento, imunes à ferrugem. ferrugem

A doença é causada pelo fungo Phakopsora arthuriana, que é do mesmo gênero do fungo causador da ferrugem asiática da soja. O fungo causa desfolha total do terço inferior e parcial do terço médio das plantas num período em que a perda das folhas não deveria ser observada. Em plantas saudáveis a perda das folhas ocorre só após o período produtivo, por volta dos meses de junho e julho.

Brasil Ecodiesel x Petrobras

Os problemas de produção da Brasil Ecodiesel foram parar na Justiça. A empresa está processando a Petrobras por quebra de contrato. A estatal não teria retirado o biodiesel produzido em fevereiro e março de 2008. No final de 2007 a empresa se comprometeu a entregar 161 milhões de litros, mas no primeiro trimestre de 2008 as usinas do grupo registraram uma produção abaixo da média, que a empresa alega ter sido causada pelos problemas de retirada da Petrobras.

Na ação a empresa pede também a suspensão de multas contratuais cobradas pela estatal pela não-entrega de biodiesel nos meses de abril, maio e junho de 2008. Os advogados da Brasil Ecodiesel alegam que a Petrobras estava inadimplente em relação ao contrato e que portanto não poderia aplicar nenhuma penalidade. Em nota oficial a Petrobras afirma que continuará “pautando-se, como sempre o fez, na execução do pertinente contrato, em boa fé, de acordo com os ditames contratuais e legais, e orientações do órgão regulador de mercado (ANP)”.