Biodiesel em Portugal: Burocracia impede produção em vilarejo

Não bastassem os outros problemas, a burocracia portuguesa também se tornou um entrave extra às iniciativas de produção de biodiesel no país. Recentemente, Portugal vem acompanhando a luta da pequena vila de Ericeira para legalizar sua unidade de biocombustíveis. A aldeia turística, com pouco menos de 10 mil habitantes, decidiu recolher mensalmente óleo vegetal usado para ser reciclado.

O primeiro passo foi dado: estão sendo recolhidos entre cinco e sete mil litros de óleo usado por mês. Desde junho de 2007, os óleos passaram a ser processados numa central de transformação onde era produzido biocombustível e glicerina. O biodiesel produzido servia para abastecer a frota de automóveis da localidade.

Em maio deste ano, porém, veio o balde de água fria. O governo português obrigou a administração da vila a pagar sete mil euros de impostos sobre utilização de produtos petrolíferos. Além disso, Ericeira não pode regularizar sua unidade de produção de biocombustíveis, pois os prazos para a legalização já estão esgotados.

Em entrevista concedida à BiodieselBR, o presidente da Junta de Freguesia de Ericeira, Joaquim Casado, afirmou que a legislação portuguesa não privilegia iniciativas como a de Ericeira, que deveriam ser estimuladas. “As leis portuguesas para o biodiesel não são claras de forma alguma. Elas ainda não oferecem respostas claras para esta situação”, reclamou o mandatário, que se surpreendeu ao saber que o seu município não poderia produzir o biocombustível e usá-lo em seus veículos.

Casado agradeceu o “enorme incentivo” que recebeu da opinião pública de Portugal. “A exposição do caso na mídia foi imensa e a comunicação social inquiriu-me várias vezes acerca do assunto. Recebemos o apoio de partidos políticos de diferentes correntes”, disse.

Casado assegura que não tem conhecimento de iniciativas semelhantes à da Ericeira no país até o momento. “O processo deveria ser desenvolvido a partir da Ericeira e aperfeiçoado no restante do país, de maneira que todas as autarquias locais e municipais sejam obrigadas a cumprir este dever e não apenas ser penalizadas por medida tão positiva para o ambiente”, avaliou. Sobre o futuro de sua empreitada, ele acredita que possa ser realizada sem penalizações. “Mantenho esperança na produção de biodiesel sem o risco de multas e que esta iniciativa seja exemplo para o restante das cidades”, afirmou.

Segundo dados fornecidos pela Junta de Freguesia da Ericeira, não é o obstáculo da burocracia que impedirá a aposta no biodiesel. “Por teimosia, continuamos a ter as nossas 11 viaturas a funcionar a biodiesel sem o produzirmos. Efetuamos uma operação em que trocamos óleo vegetal usado por biodiesel que utilizamos nas viaturas”, contou o representante local à BiodieselBR.