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Importar matéria-prima para produzir biodiesel é ilegal


BiodieselBR.com - 19 jul 2012 - 09:59 - Última atualização em: 19 jul 2012 - 16:54
Importação de soja, grão em queda
No mês passado circulou pelo mercado informações de que pelo menos uma usina de biodiesel esteve envolvida em operações de importação de soja da Argentina. Há dois motivos para essa informação ser problemática. O primeiro é que ela revela bem o estado de nervos de um setor que sabe que vai enfrentar sérios problemas para conseguir a matéria-prima de que necessita para cumprir seus contratos. As entregas médias de biodiesel no segundo trimestre deste ano, referentes ao 25º leilão de biodiesel, ficaram em 86% do contratado, próximo ao limite de inabilitação para o 27º leilão e um dos piores níveis do últimos anos.

O segundo motivo é que, se essa soja for utilizada na produção de biodiesel, a prática é ilegal. Os editais dos leilões de biodiesel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) são bem claros a respeito da proibição e até exigem que os fabricantes apresentem uma declaração expressa se comprometendo a produzir apenas a partir de matéria-prima nacional. Quem não cumprir essa regra arrisca levar uma suspensão. Por enquanto, o problema parece não ser agudo o suficiente para motivar as preocupações de quem deveria regular o setor. Por email, a ANP se limitou a dizer que não controla nem as importações de grãos e nem regula as atividades das esmagadoras. E não informou que órgão do governo seria responsável por fiscalizar uma determinação que a agência estabelece em seu edital.

No passado um rumor recorrente circulava pelo mercado dando conta de que teria uma usina de biodiesel importando sebo bovino do Uruguai.

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Camera responde sobre importação de matéria-prima

Em entrevista a BiodieselBR, o presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Battistella, diz que não existe uma confirmação oficial de que usinas estejam importando soja para produzir biodiesel, “é o que o mercado tem falado” disse. “Internamente o que temos discutido é que as regras do setor são claras e precisam ser cumpridas. A matéria-prima precisa ser nacional, é isso o que queremos que prevaleça”, comentou.

Apesar das dificuldades geradas pela quebra da safra de soja, Battistella afirma que a proibição deve ser mantida. “Esse é um programa nacional e o Brasil é um grande produtor de oleaginosas. Precisamos priorizar isso”, disse.

Estoque
Ele defendeu a necessidade do governo federal criar estoques reguladores. “Precisaríamos de um estoque regulador de soja tanto para garantir a oferta de matéria-prima para o biodiesel quanto para a alimentação.”

Atualização: Após a publicação deste texto a Camera Agroalimentos enviou um comunicado sobre o assunto. Confira a resposta aqui.

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com