Vanguarda e Noble duelam na Justiça

A Vanguarda Agro venceu o primeiro round de uma batalha que trava nos tribunais contra a trading Noble do Brasil há três anos, mas essa disputa promete se arrastar por um longo período.

Em julho de 2010, a Justiça do Paraná determinou a extinção de uma execução judicial que a Noble movia contra a Vanguarda do Brasil, no valor de R$ 32 milhões. Como a Noble desistiu de recorrer da sentença, a questão foi transitada em julgado em outubro.

O imbróglio começou entre 2007 e 2008, depois que a Vanguarda do Brasil, em virtude de uma quebra de produção, descumpriu contratos de compra e venda de soja firmados em 2006, quando ainda era um companhia de capital fechado e de propriedade do produtor Otaviano Pivetta.

Em 2008, as duas empresas entraram em um acordo (conhecido como “washout”), no qual a Noble concedeu um novo prazo para as entregas e aplicou uma multa sobre o valor devido pela companhia mato-grossense. Ao todo, a Vanguarda se comprometeu a pagar US$ 12 milhões.

Segundo os advogados da Vanguarda responsáveis pelo caso, o grupo tentou efetuar o pagamento da dívida no ano seguinte, mas o acerto esbarrou em questões técnicas. “A Noble do Brasil tinha de assinar uma CPR [Cédula do Produto Rural], que seria usada para quitar a dívida da Vanguarda, mas eles exigiram que a soja fosse emitida em nome da Noble Resources na Europa”, explica Lutero Pereira, do escritório Pereira & Bornelli Advogados .

O cumprimento da exigência, alega o defensor, representava um risco jurídico e fiscal para a Vanguarda do Brasil, uma vez que as obrigações da companhia eram com a subsidiária brasileira da trading asiática. Procurada, a Noble não confirmou — nem desmentiu — a informação.

Diante do impasse, a Noble do Brasil entrou com uma ação judicial, exigindo o pagamento de R$ 32 milhões pela dívida total da Vanguarda do Brasil. A Justiça indeferiu o processo, acolhendo a alegação, por parte da Vanguarda, de que a dívida deveria ser paga em produto e que o contrato, firmado em dólar, não previa uma taxa de conversão para a moeda brasileira.

Agora, a Vanguarda aguarda o resultado de uma outra ação em que questiona a legalidade das sanções impostas pela Noble em virtude das entregas não realizadas entre 2007 e 2008 e pede a revisão dos valores devidos. “As cláusulas impostas são ilegais e abusivas”, afirma Pereira. “Reconhecemos a dívida, mas estimamos que o valor seja muito inferior à metade do que a Noble está cobrando”. Segundo ele, a decisão deverá sair até meados de 2012. Até lá, a Noble está impedida de tentar o recebimento na Justiça.

Neste ano, a Vanguarda do Brasil foi incorporada pela Brasil Ecodiesel, do investidor espanhol Enrique Bañuelos, negócio que deu origem à Vanguarda Agro. Mas, na quarta-feira, a empresa informou que o fundoveremonte— ligado a Bañuelos — deixou a gestão e o conselho da empresa devido a divergências entre os acionistas. O mercado aparentemente digeriu bem a notícia. Ontem, as ações do grupo negociadas na bolsa de São Paulo tiveram valorização de 3,77%, acima do índice BM&FBOvespa, que avançou 2,23%.