Parecer cobra que sejam apresentados estudos a respeito dos impactos da venda da subsidiária sobre os trabalhadores
Um parecer do Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Justiça determine a suspensão do processo de venda dos últimos ativos da Petrobras Biocombustível (PBio). O relatório elaborado pelo procurador Edmundo Antonio Dias Netto Júnior não paralisa a venda, mas pode influenciar a decisão de um processo que foi aberto por sindicatos de petroleiros.
Desde 2016, a Petrobras vem se desfazendo aos poucos de seus negócios no setor de biocombustíveis. De todos os investimentos que a petroleira já teve na área, restam apenas as usinas de biodiesel em Montes Claros (MG) e Candeias (BA).
Somadas, as duas usinas têm capacidade para fabricar 500,4 mil m³ de biodiesel. Isso representa 4,3% do parque industrial brasileiro. De janeiro até outubro, a PBio foi a responsável pela fabricação de 164,5 mil m³ de biodiesel o que representa 3,2% do total produzido no país.
Um parecer do Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Justiça determine a suspensão do processo de venda dos últimos ativos da Petrobras Biocombustível (PBio). O relatório elaborado pelo procurador Edmundo Antonio Dias Netto Júnior não paralisa a venda, mas pode influenciar a decisão de um processo que foi aberto por sindicatos de petroleiros.
Desde 2016, a Petrobras vem se desfazendo aos poucos de seus negócios no setor de biocombustíveis. De todos os investimentos que a petroleira já teve na área, restam apenas as usinas de biodiesel em Montes Claros (MG) e Candeias (BA).
Somadas, as duas usinas têm capacidade para fabricar 500,4 mil m³ de biodiesel. Isso representa 4,3% do parque industrial brasileiro. De janeiro até outubro, a PBio foi a responsável pela fabricação de 164,5 mil m³ de biodiesel o que representa 3,2% do total produzido no país.
Os sindicatos que representam os funcionários da PBio vêm questionando a venda há vários meses. Em maio, os trabalhadores chegaram a paralisar a produção nas duas usinas em protesto contra a venda e cobrando a garantia de transferência dos concursados para outras unidades da Petrobras.
Em seu relatório, procurador Edmundo Antonio Dias Netto Júnior recomenda que as exigências dos trabalhadores sejam atendidas ao menos em parte. Segundo o procurador a Petrobras deveria realizar estudos sobre os eventuais “impactos socioeconômicos na seara trabalhista e respectivas consequências previdenciárias” sobre os trabalhadores da subsidiária. Ele também recomenda a realização de audiências públicas sobre a privatização.
Segundo o procurador, “a uma ampla parcela da sociedade brasileira interessa saber os exatos contornos do que sucederá (...) com a PBio e com a necessária transição para energias renováveis”.
Já vendidas
Até o momento a petroleira já vendeu suas participações acionárias em fabricantes de etanol e nas usinas do maior produtor de biodiesel do país, a BSBios.
A venda da BSBios foi o último dos desinvestimentos da PBio no segmento. Os 50% que a PBio detinha na empresa foram adquiridos pelo empresário Erasmo Battistella – fundador da BSBios e sócio da PBio na empresa – pela soma de R$ 319 milhões. O negócio foi fechado em dezembro passado.
Além disso, a empresa hibernou a usina de biodiesel em Quixadá (CE) no final de 2016. A planta tinha capacidade para fabricar até 108,6 mil m³.
A íntegra da manifestação do MPF pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
