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MME analisa obrigar 10% das compras nos leilões para pequenas usinas


BiodieselBR.com - 02 mar 2017 - 16:12 - Última atualização em: 14 mar 2017 - 17:33

Embora ainda nem tenha existência formal – o que só deve acontecer em cerca de um mês –, a Associação das Pequenas Usinas de Biodiesel (Apub) não perdeu tempo e já vem circulando propostas entre os gabinetes do Ministério de Minas e Energia (MME). O principal pleito da entidade é encontrar formas de garantir a sobrevivência dessas usinas no mercado brasileiro.

A iniciativa vem sendo capitaneada pelo sócio da Bio Óleo e presidente do Sindicato das Indústrias de Biodiesel no Estado do Mato Grosso (Sindibio-MT), Rodrigo Guerra, que disse à BiodieselBR.com que a empreitada surgiu um pouco de um certo sentimento de desespero que há nas empresas menores. “Queremos encontrar uma solução para a gente porque estamos em nossas ultimas alternativas. Sem isso, sobrariam apenas uma ou duas usinas menores que consiguirão diversificar suas atividades para além do biodiesel”, resume.

Para o empresário a saída dessas empresas descaracterizaria parte do espírito inicial do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). “Significaria uma quebra com a pulverização da produção e com os esforços de fazer [do biodiesel] um instrumento para o desenvolvimento regional. São usinas que têm importância fundamental para a economia das regiões onde estão inseridas, além de serem totalmente nacionais”, defende.

Uma das dificuldades que essas empresas enfrentam para diz respeito a forma como usinas maiores usam os créditos tributários gerados na exportação da soja para tornar suas vendas de biodiesel mais competitivas. “Não temos essa gama de créditos tributários para colocar no biodiesel. Essa é a principal diferença. De resto, entregamos o biodiesel com a mesma qualidade e confiabilidade de uma grande”, garante Guerra.

O que querem?

Segundo Guerra, o grupo vem trabalhando preliminarmente com uma série de ideias embora nada que já esteja muito formatado. “Tudo o que a gente tentou até hoje que não contasse com uma boa aceitação dentro do governo simplesmente não andou. Então, nossa proposta, por enquanto, é que empresas e governo façam a construção de ‘alguma coisa’ para as pequenas”, resume.

Questionado sobre o que poderia ser essa “alguma coisa”, Guerra diz que “há várias frentes para trabalhar” e aponta na direção do mercado autorizativo. “Talvez pudéssemos ter exclusividade ou alguma vantagem nesse mercado. Isso não prejudicaria as maiores usinas”, tranquiliza. “Estamos tentando encontrar o nosso espaço sem causar prejuízos para outras empresas”, prossegue.

Desde que começou a circular a informação sobre a criação de um grupo de pequenas usinas, BiodieselBR.com procurou o MME para saber o que estaria na mesa. Segundo o ministério, há uma proposta em análise para a criação de uma etapa extra no processo dos leilões de biodiesel. Nela, as distribuidoras seriam obrigadas a comprar 10% do volume total do leilão e seria exclusiva para usinas que tenham capacidade abaixo de um teto a ser estabelecido. A Apub considera como pequenas plantas cuja capacidade instalada fique abaixo da mediana do setor, que é de cerca de 133 milhões de litros ao ano.

Esse lote separado poderia garantir preços uma pouco melhores às usinas participantes e ajudaria a compensar as distorções criadas pelo desconto de créditos tributários por parte das empresas verticalizadas. Essa proposta, segundo o MME, está sendo analisada tecnicamente, e “sua implementação depende de decisão política.”

Guerra diz que a ideia de uma reserva de mercado não veio necessariamente da Apub. Contudo diz que os 10% do mercado “são apenas um número que pode ou não ser implementado.” Ele ressalta que só o fato a ideia estar sobre a mesa é um bom sinal. “Significa que estamos recebendo atenção, que o ministério está sensível de que algo precisa ser feito a respeito das pequenas”, conclui.

O MME só passou a analisar essa possibilidade depois que se reuniu com membros da Apub.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com