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Governo recua e adia decisão sobre mudanças no mercado de biodiesel

Fim do Selo Social, liberação de importações e inclusão de novos biocombustíveis na mistura obrigatória seriam debatidos na reunião do CNPE desta quinta-feira

BiodieselBR.com 3 min de leitura

Ao menos por enquanto, o setor de biodiesel pode respirar aliviado. O governo federal recuou na ideia de fazer uma série de novas mudanças no mercado de biodiesel que – no conjunto – tinham o potencial de virar o setor de pernas para o ar. A expectativa era que o assunto fosse entrar na pauta na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) desta quinta-feira (07).

De uma só vez, o governo pretendia: abrir o mercado de biodiesel para importações, alterar profundamente (ou acabar de vez) com o Selo Biocombustível Social e permitir que outros tipos de biocombustível contem para a mistura obrigatória.

“Eram três pontos que vínhamos acompanhando com muita preocupação”, resumiu o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), deputado federal Pedro Lupion. O setor temia que se fossem integralmente implementadas, essas mudanças poderiam causar uma quebradeira entre as usinas. “Se fossem aprovadas, mais da metade do setor poderia fechar as portas”, preocupa-se o parlamentar.

Ao menos por enquanto, o setor de biodiesel pode respirar aliviado. O governo federal recuou na ideia de fazer uma série de novas mudanças no mercado de biodiesel que – no conjunto – tinham o potencial de virar o setor de pernas para o ar. A expectativa era que o assunto fosse entrar na pauta na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) desta quinta-feira (07).

De uma só vez, o governo pretendia: abrir o mercado de biodiesel para importações, alterar profundamente (ou acabar de vez) com o Selo Biocombustível Social e permitir que outros tipos de biocombustível contem para a mistura obrigatória.

“Eram três pontos que vínhamos acompanhando com muita preocupação”, resumiu o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), deputado federal Pedro Lupion. O setor temia que se fossem integralmente implementadas, essas mudanças poderiam causar uma quebradeira entre as usinas. “Se fossem aprovadas, mais da metade do setor poderia fechar as portas”, preocupa-se o parlamentar.

Articulação

Segundo Lupion, evitar essas mudanças exigiu “muito trabalho” por parte da FPBio junto à vários ministros como Bento Albuquerque (Minas e Energia), Tereza Cristina (Agricultura), Onix Lorenzoni (Trabalho) e Ciro Nogueira (Casa Civil). O esforço contou com apoio também da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), de entidades da agricultura familiar e do agronegócio.

O resultado apareceu na noite de ontem. “Ontem tive a notícia de que esses temas seriam sobrestados na pauta [do CNPE]”, confirma Lupion acrescentando que os números mais positivos para o câmbio e para o petróleo dos últimos dias contribuíram para diminuir a propensão do governo. “Teve uma sensibilidade do MME, mas também uma mudança nas condições do mercado”, completa.

O governo federal considerava que as mudanças no mercado de biodiesel poderiam contribuir para reduzir a pressão sobre os preços finais óleo diesel B nos postos de combustível.

Mesmo para os parlamentares ainda não está claro se essa trégua será duradoura ou se esses temas poderão voltar à mesa caso a situação mude novamente. Mas o risco imediato foi afastado. “Ganhamos um respiro”, finaliza o deputado.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com

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