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Fim de leilões de biodiesel vai encarecer alimentos, diz indústria


Poder 360 - 22 out 2021 - 09:53

O fim dos leilões de biodiesel a partir de janeiro de 2022, confirmado na reunião de quarta-feira (20) do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do Ministério de Minas e Energia, vai encarecer os alimentos, segundo a Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), que representa os produtores.

O biodiesel é obtido através do esmagamento da soja. Esse processo cria dois produtos ao mesmo tempo: o farelo de soja e o óleo, que consiste no biodiesel. Os leilões, realizados sempre para o atendimento dos dois meses subsequentes à sua realização, traziam previsibilidade da demanda a que os produtores teriam que atender. Donizete Tokarski, diretor superintendente da Ubrabio, afirma que, sem essa previsão, o setor fica “no escuro” e a tendência é que os produtores de soja optem por exportar mais grãos do que reservá-los à indústria.

Como é obtido no mesmo processo, o farelo de soja a ser ofertado ao mercado interno deve ser impactado. O produto é usado para a alimentação de aves, gado, porcos e até peixes. Se a oferta diminuir, os preços tendem a subir e impactar esses alimentos. “Esse é um processo que não está sendo analisado pelo governo”, disse Tokarski.

Desde 2005, o Brasil realiza leilões públicos de biodiesel. Pela legislação, o diesel vendido nos postos tem um percentual mínimo obrigatório de biodiesel em sua composição. As distribuidoras já adquiriam o combustível com essa mistura feita pelo refinador, no caso, a Petrobras.

No dia 1º de outubro, a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realizou o último certame, para atender ao mercado nos meses de novembro e dezembro, com a intermediação, na compra, pela Petrobras. Agora, os produtores têm até o fim de dezembro para se adaptarem ao novo modelo, de venda direta para os distribuidores.

Segundo Tokarski, a decisão do governo foi tomada considerando o processo de venda de algumas refinarias da Petrobras. “Com a promessa da Petrobras sair do refino, isso reduziria a possibilidade da estatal [de continuar como adquirente no leilão]. Só que ela não saiu ainda, então não tem necessidade de tomar essa decisão agora, em um momento em que há outras pressões, inclusive sobre o percentual do produto”, disse o diretor.

Essa pressão à qual ele se refere é sobre a proporção do biodiesel no diesel. Esse percentual é definido pelo governo federal, também por meio do CNPE, e variava a cada leilão. Em março, chegou a ser de 13%. No leilão de outubro, foi de 10%. Pelo cronograma do governo, a partir de uma resolução de 2018 do CNPE, a proporção para janeiro e fevereiro de 2022 deveria ser de 13%. Mas isso não foi confirmado na reunião de 4ª feira.

“Nós estamos no início da safra da soja. O plantio já começou. Aí, pergunto: o quanto de soja vai ser adquirida pela indústria? Não sabemos. A indústria, para se preparar para o ano que vem, tem que saber exatamente a regra do jogo”, afirmou Tokarski.

Segundo o MME, a ANP será responsável pela regulação do novo modelo de comercialização, assim como pela garantia do atendimento ao percentual obrigatório.

Rafaella Barros – Poder 360