Faltando dois meses para o prazo final, o MME ainda busca alternativas para viabilizar o grosso dos ensaios que deveriam garantir que o B10 pode ser usado com segurança.
O texto da Lei 13.263/2016 é claro: até dia 23 de março, os resultados dos testes para a validação do uso de B10 nos motores brasileiros têm que estar prontos e tabulados. Acontece que, faltando pouco mais de dois meses para final do prazo, o processo ainda não deslanchou de verdade deixando o setor num suspense sobre o que acontecerá quando, inevitavelmente, a lei for descumprida.
O texto da Lei 13.263/2016 é claro: até dia 23 de março, os resultados dos testes para a validação do uso de B10 nos motores brasileiros têm que estar prontos e tabulados. Acontece que, faltando pouco mais de dois meses para final do prazo, o processo ainda não deslanchou de verdade deixando o setor num suspense sobre o que acontecerá quando, inevitavelmente, a lei for descumprida.
Não é que tudo esteja totalmente parado. Mas os – poucos – testes que já estão acontecendo fazem parte de um grupo de 8 ensaios que foram viabilizados porque dependiam de volumes relativamente pequenos de biodiesel.
No mais, BiodieselBR.com apurou junto a fontes do ministério que “grosso ainda não começou”. O grande nó que precisa ser desatado ainda é o de quem, afinal, vai pagar pelo combustível que será consumido. Esse e um ponto que o texto da lei deixou em aberto e que vem se mostrando difícil de resolver. A estimativa é que, para validar o B10, sejam necessários pouco mais de 230 mil litros de biodiesel a um custo aproximado de R$ 4 milhões – entre produção e distribuição.
Portaria
A última investida do ministério foi a edição da Portaria 504/2016 em outubro passado que permitiria à Petrobras usar parte do dinheiro arrecadado com a cobrança da margem do adquirente dos leilões de biodiesel – um valor que serve para remunerar a estatal por serviços prestados com a organização dos certames e o gerenciamento das entregas.
A expectativa era que essa medida resolvesse de vez o problema, mas, passados quase três meses, os resultados ficaram estão aquém do esperado porque o jurídico da Petrobras tem se mostrado reticente em relação à aprovar o uso dessas verbas.
PCVE
Uma nova alternativa que vem sendo estudada é a inclusão dos ensaios no Programa Brasileiro de Combustíveis, Tecnologias Veiculares e Emissões (PCVE) que usa dinheiro dos royalties do petróleo para financiar iniciativas de pesquisa justante nas áreas de combustíveis e motores. Isso, finalmente, daria a segurança necessária para a Petrobras aportasse os recursos necessários.
Em dezembro, o conselho gestor do PCVE deu sinal verde para a inclusão. Só que esse, também, não é o final feliz que todo mundo estava esperando.
Pelas regras do programa, é preciso contratar uma instituição de pesquisa que ficará responsável pelos ensaios com biodiesel que, por sua vez, terá que celebrar acordos com as mais de 20 empresas interessadas em realizar testes. Um verdadeiro cipoal burocrático que ainda precisa ser desbaratado antes que o trabalho realmente possa começar.
Reunião
Enquanto essa nova estratégia não frutifica, o ministério já marcou uma reunião no próximo dia 30 de janeiro com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e o Sindicato Nacional das Indústrias de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças).
De acordo com a apuração de BiodieselBR.com essa reunião deverá avaliar os instrumentos legais disponíveis para dar uma solução para o problema do prazo estabelecido pela Lei 13.263/2016. Ou seja, o setor terá que esperar até o final do mês para ter uma definição mais clara sobre como será o futuro dos testes.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
O texto da Lei 13.263/2016 é claro: até dia 23 de março, os resultados dos testes para a validação do uso de B10 nos motores brasileiros têm que estar prontos e tabulados. Acontece que, faltando pouco mais de dois meses para final do prazo, o processo ainda não deslanchou de verdade deixando o setor num suspense sobre o que acontecerá quando, inevitavelmente, a lei for descumprida.
Não é que tudo esteja totalmente parado. Mas os – poucos – testes que já estão acontecendo fazem parte de um grupo de 8 ensaios que foram viabilizados porque dependiam de volumes relativamente pequenos de biodiesel.
No mais, BiodieselBR.com apurou junto a fontes do ministério que “grosso ainda não começou”. O grande nó que precisa ser desatado ainda é o de quem, afinal, vai pagar pelo combustível que será consumido. Esse e um ponto que o texto da lei deixou em aberto e que vem se mostrando difícil de resolver. A estimativa é que, para validar o B10, sejam necessários pouco mais de 230 mil litros de biodiesel a um custo aproximado de R$ 4 milhões – entre produção e distribuição.
Portaria
A última investida do ministério foi a edição da Portaria 504/2016 em outubro passado que permitiria à Petrobras usar parte do dinheiro arrecadado com a cobrança da margem do adquirente dos leilões de biodiesel – um valor que serve para remunerar a estatal por serviços prestados com a organização dos certames e o gerenciamento das entregas.
A expectativa era que essa medida resolvesse de vez o problema, mas, passados quase três meses, os resultados ficaram estão aquém do esperado porque o jurídico da Petrobras tem se mostrado reticente em relação à aprovar o uso dessas verbas.
PCVE
Uma nova alternativa que vem sendo estudada é a inclusão dos ensaios no Programa Brasileiro de Combustíveis, Tecnologias Veiculares e Emissões (PCVE) que usa dinheiro dos royalties do petróleo para financiar iniciativas de pesquisa justante nas áreas de combustíveis e motores. Isso, finalmente, daria a segurança necessária para a Petrobras aportasse os recursos necessários.
Em dezembro, o conselho gestor do PCVE deu sinal verde para a inclusão. Só que esse, também, não é o final feliz que todo mundo estava esperando.
Pelas regras do programa, é preciso contratar uma instituição de pesquisa que ficará responsável pelos ensaios com biodiesel que, por sua vez, terá que celebrar acordos com as mais de 20 empresas interessadas em realizar testes. Um verdadeiro cipoal burocrático que ainda precisa ser desbaratado antes que o trabalho realmente possa começar.
Reunião
Enquanto essa nova estratégia não frutifica, o ministério já marcou uma reunião no próximo dia 30 de janeiro com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e o Sindicato Nacional das Indústrias de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças).
De acordo com a apuração de BiodieselBR.com essa reunião deverá avaliar os instrumentos legais disponíveis para dar uma solução para o problema do prazo estabelecido pela Lei 13.263/2016. Ou seja, o setor terá que esperar até o final do mês para ter uma definição mais clara sobre como será o futuro dos testes.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
