Decisão judicial removeu nome da usina de biodiesel instalada em Várzea Grande da lista da Receita Federal
A Bio Vida está fora da lista dos devedores contumazes da Receita. Os advogados da empresa obtiveram um mandado de segurança que revoga os efeitos do ato que havia sido publicado no Diário Oficial da União no dia 28 de julho. A empresa foi a primeira fabricante de biodiesel a ter o seu nome inserido na lista de maus pagadores de impostos instituída pela Lei Complementar 225/2026.
A lista reúne empresas que devem ao fisco um valor de, pelo menos, R$ 15 milhões e que supere seu patrimônio conhecido e venham arrastando essas dívidas por quatro períodos sucessivos ou seis alternados sem apresentar qualquer justificativa. Não está claro quanto a Bio Vida deve.
A Bio Vida está fora da lista dos devedores contumazes da Receita. Os advogados da empresa obtiveram um mandado de segurança que revoga os efeitos do ato que havia sido publicado no Diário Oficial da União no dia 28 de julho. A empresa foi a primeira fabricante de biodiesel a ter o seu nome inserido na lista de maus pagadores de impostos instituída pela Lei Complementar 225/2026.
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