A Biocapital já pode voltar a vender o biodiesel fabricado em sua usina de Charqueada (SP) – cerca de 200 km de São Paulo – nos leilões. A autorização de comercialização que garante esse direito foi publicado hoje (03) pela ANP no Diário Oficial da União.
A empresa já havia recuperado sua autorização de operação no começo do mês passado.
Em maio de 2012, a ANP havia cassado as suas autorizações da empresa paulista como punição pela falha da empresa em manter seu produto dentro das especificações de qualidade.
A Biocapital que está voltando ao mercado, no entanto, é bem mais modesta do que antes do fechamento. Originalmente, a usina de Charqueada tinha capacidade para fabricar 296,4 milhões de litros por ano – o que a colocaria em 6º no ranking de produtores brasileiros –, contudo, a nova autorização permite a produção de apenas 144 milhões de litros.
Ainda falta
A participação da empresa no próximo leilão ainda é garantida por causa do registro especial de fabricante de biodiesel da Receita Federal. O documento nunca chegou a ser cancelado oficialmente, mas a instrução normativa RFB nº 1.053/2010 diz que o registro poderá ser cancelado se houver o cancelamento da concessão ou autorização expedida pela ANP.
A Biocapital perdeu o selo combustível social em dezembro de 2012 e precisa reavê-lo para participar da etapa do leilão que compra mais de 80% de todo o biodiesel negociado.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
