Regulação e abastecimento

MME apresenta prioridades no setor de petróleo e biocombustíveis

Reunião do ministro Bento Albuquerque com representantes da indústria foi realizada na quinta-feira

Aval foi publicado pela ANP na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial da União

Encontro entre produtores de biocombustíveis e representantes do governo aconteceu ontem na sede do ministério em Brasília

De acordo com a Constituição, leis sobre ‘matéria tributária’ são de ‘iniciativa privativa’ da Presidência da Republica

Projeção foi apresentada durante a reunião da CMAB realizada na tarde dessa quarta-feira

Relação de usinas foi divulgada pela agência reguladora dois dias antes do prazo estabelecido no cronograma do leilão

Nomeação da advogada foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira

O deputado chamou as medidas de reformulação tributária ecológica do artigo 146-A da Constituição Federal

ANP divulgou a lista de usinas pré-habilitadas para o próximo leilão de biodiesel

Segundo o ministro do Meio Ambiente, o presidente se comprometeu com a manutenção do Brasil no acordo ambiental

Felix volta ao cargo que havia ocupado durante o governo Temer; nomeação aconteceu nessa segunda-feira

Minuta com as regras para a individualização das metas de descarbonização deverá ser publicada em fevereiro