Encontro entre produtores de biocombustíveis e representantes do governo aconteceu ontem na sede do ministério em Brasília
O Ministério de Minas e Energia (MME) está preparando o caminho para a regulamentação o funcionamento do sistema de comercialização dos Créditos de Descarbonização (CBios). A questão debatida durante uma reunião entre representantes do governo e dos fabricantes de biocombustíveis acontecida na tarde de ontem (24) na sede do ministério em Brasília.
O Ministério de Minas e Energia (MME) está preparando o caminho para a regulamentação o funcionamento do sistema de comercialização dos Créditos de Descarbonização (CBios). A questão debatida durante uma reunião entre representantes do governo e dos fabricantes de biocombustíveis acontecida na tarde de ontem (24) na sede do ministério em Brasília.
Representantes do setor financeiro deveriam participar da reunião por videoconferência, mas dificuldades com o sistema impediram a comunicação.
“Foi uma reunião bem ampla organizada por iniciativa do ministério para discutir a regulamentação da comercialização dos CBios. Toda a parte de emissão, escrituração e venda dos títulos”, resumiu o Daniel Amaral, gerente econômico da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) que esteve na reunião.
Ainda sem detalhes
Segundo, Daniel ainda não há maiores detalhes sobre como funcionará o sistema. “A ideia era mais falar sobre como será a construção desses dispositivos; o plano de trabalho para que ministério e a ANP os desenhem junto com os produtores [de biocombustíveis] e o mercado financeiro”, completa.
O governo não se comprometeu com prazos para apresentar um desenho inicial. “Teremos que aguardar o MME que vai começar a trabalhar com a ANP nessas questões”, relata.
Mola mestra
Os CBios serão a verdadeira mola mestra da nova Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) que foi aprovada pelo Congresso há pouco mais de um ano. O novo programa pretende reduzir as emissões brasileiras de gases do efeito estufa estimulando a troca de fontes fósseis por combustíveis renováveis.
Para atingir a meta, os fabricantes de biocombustíveis passarão a poder emitir certificados – os CBios – equivalentes as emissões de GEEs que foram evitadas graças a seus produtos. Esses papeis poderão, então, ser vendidos para empresas que tiverem metas de redução de emissões a cumprir.
A ideia é que a renda gerada pelos CBios incentive a produção de biocombustíveis mais limpos.
Pelas contas de BiodieselBR.com, se já estivesse em vigor em 2017, a venda de CBios poderia ter agregado R$ 1,2 bilhão ao faturamento das usinas de biodiesel.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
