Política

Projeto de lei para criar imposto de carbono esbarra em dispositivo constitucional


BiodieselBR.com - 24 jan 2019 - 14:59

Ainda não deverá ser dessa vez que o Brasil entrará no rol dos países que taxam as emissões de gases do efeito estufa (GEEs). No final do ano passado, começou a tramitar um projeto de lei complementar – PLP 559/2018 – de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS/SP) que pretende fazer uma “reformulação tributária ecológica” criando um imposto sobre carbono nos moldes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

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