RenovaBio

MME pretende definir tributação e derivativos dos CBios ainda este ano


BiodieselBR.com - 12 mar 2021 - 09:40

O mercado de CBios, créditos de descarbonização criados pelo programa RenovaBio, está a todo vapor. Desde o início do programa até o final de fevereiro, foram gerados 23,35 milhões de títulos, dos quais 14,72 milhões já foram retirados de circulação.

Mesmo assim, há questões relativas ao programa ainda em discussão, como a tributação dos créditos e os seus derivativos. Conforme o diretor de combustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, ambas devem ser resolvidas este ano – até mesmo no final do primeiro semestre.

Durante o evento Abertura de Safra, realizado pela consultoria da Datagro nos dias 10 e 11, ele relatou que a agenda deste ano do RenovaBio envolve reuniões com a receita fiscal e com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) para definir estes assuntos.

A reunião com a receita, inclusive, está marcada para hoje, 12, com a perspectiva de dar mais um passo na definição da tributação dos CBios. Mendes explica que essa resolução é necessária para desenvolver o mercado secundário, ou seja, a utilização dos créditos do setor sucroenergético para neutralizar emissões de carbono de outras instituições.

Na perspectiva do diretor, a questão diz respeito, por exemplo, a organizadores de eventos que têm vontade de neutralizar suas emissões, adquirindo CBios e depois revendendo-os, caso seja interessante. Atualmente, ele acrescenta, existem entraves tributários para que isso ocorra, e é o que está sendo tratado com a receita e que deve ser resolvido “o quanto antes”.

Em relação aos derivativos, Mendes explica: “A ideia é que seja emitido um papel, que o produtor vai vender em uma entrega futura, não associada a uma entrega física do CBio”. Desta forma, o preço do crédito vai ser fixado no mercado futuro e, quando chegar a hora, o produtor pode efetuar a troca e o distribuidor poderá adquirir o título no mercado.

Então, completa o diretor, com o papel disponível, o distribuidor pode decidir comprá-lo ou não. A negociação, por sua vez, é associada a um swap VCP, ou seja, a uma troca com valor informado pelas partes, a princípio. “É bom para o produtor, que vai ter um financiamento de longo prazo para a geração do CBio, e para o distribuidor, pois ele se protege de variações futuras do preço dos créditos”, afirma Mendes.

Ele relata que o atual momento é de análise, por parte da Anbima, sobre uma possível necessidade de alteração na portaria do MME sobre o RenovaBio, que permitiria essa operação de fixação de preços. “A princípio, parece que não, que o arcabouço que a gente já tem seria suficiente para permitir este tipo de operação”, acredita.

Ainda assim, o ministério está aguardando um retorno da associação sobre este tema e uma previsão de quando seria o lançamento deste derivativo. “Estamos trabalhando para que até o final do primeiro semestre deste ano a gente consiga lançá-lo”, projeta Mendes.

Rafaella Coury – NovaCana