RenovaBio

CBios: ANP avalia multar quem não atingiu meta


Argus - 12 fev 2021 - 09:06

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está avaliando como lidar com distribuidoras que falharam em atingir suas metas de Créditos de Descarbonização (CBios) em 2020.

A ANP está conduzindo uma investigação e ponderando multas para as 35 distribuidoras que não cumpriram com a lei, disse a diretora da ANP, Symone Araújo, ontem em um webinar.

Das 141 distribuidoras de combustíveis que receberam metas de CBio em 2020, 106 cumpriram completamente com suas obrigações. Isso equivale a 98pc dos 14,9 milhões de CBios da meta de compras para 2020.

"Estamos preocupados com as distribuidoras que não atingiram suas metas e vamos entrar em contato com elas e descobrir a razão para aperfeiçoar o processo", disse o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Coelho.

Em 2020, primeiro ano do Renovabio, 18,5 milhões de CBios foram emitidos por produtores de biocombustíveis. O preço médio atingiu R$ 43,73 (US$8,14) por CBio, logo abaixo do preço de US$ 10 projetado no início do programa, Coelho adicionou.

Para 2021, a meta de CBio foi estabelecida em 24,86 milhões. Até 1 de fevereiro, já existiam 6,5 milhões de CBios disponíveis para a compra, 4,1 milhões dos quais foram emitidos por produtores de biocombustíveis no ano passado e carregados para 2021.

Nos próximos meses, o Ministério de Minas e Energia decidirá como integrar ao Renovabio novos biocombustíveis, como óleo vegetal hidrotratado (HVO, na sigla em inglês), biometano e bioquerosene para aviação.

Cada crédito representa uma tonelada de CO2 removida da atmosfera por meio da produção e do uso de biocombustíveis. O Renovabio está no centro do compromisso brasileiro com o Acordo de Paris para reduzir a emissão de gases do efeito estufa em 43%, em relação aos níveis de 2005, até 2030.