Regulação

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

01 de julho de 2026 Regulação

ANP aprova resoluções que estabelecem critérios para definir preços abusivos

As minutas aprovadas estabelecem que a prática de preços abusivos se dará quando revendas e distribuidoras apresentarem margem bruta de 70%

Valor Econômico

29 de junho de 2026 Regulação

Ibama estuda critérios para autorizar captura e armazenamento de carbono no mar

Perspectiva de ganho com a redução das emissões é diferencial, diz coordenador de licenciamento

Folha de S.Paulo

22 de junho de 2026 RenovaBio

TCU analisa na quarta-feira denúncia sobre programa RenovaBio

Tribunal está avaliado o mercado de CBios

Estadão Conteúdo

16 de junho de 2026 Regulação

ANP derruba liminar sobre consulta pública relativa a critérios de preços abusivos de combustíveis

Com a queda, a ANP realizará a audiência sobre o tema às 14h desta segunda-feira

Valor Econômico

03 de junho de 2026 Regulação

Governo bloqueia R$ 38 milhões do orçamento da ANP

Valor corresponde a 18,8% do orçamento que a agência tinha para cobrir suas despesas discricionárias ao longo deste ano

BiodieselBR.com

03 de junho de 2026 Regulação

EPE E ANP se unem para aumentar investimentos no setor de combustíveis

Acordo objetiva garantir o abastecimento nacional de combustíveis, diante de um mercado de energia em transição

Estadão Conteúdo

02 de junho de 2026 RenovaBio

RenovaBio: decisão do TCU ‘beneficia aqueles que optaram pela inadimplência’

Cautelar atende a requerimento que apresentado pelo deputado federal Lafayette de Andrada

BiodieselBR.com

29 de maio de 2026 RenovaBio

TCU suspende punições do RenovaBio até 2024

Corte determina que a ANP crie programa de regularização para distribuidoras inadimplentes quitarem seus passivos; agência diz que vai analisar pedido

Folha de S.Paulo

26 de maio de 2026 Regulação

Governo do Rio quer desapropriar terreno da Refit, que tem dívida bilionária

Dono de refinaria, Ricardo Magro, é alvo de mandado de prisão e empresa é tida como uma das maiores devedoras do Rio de Janeiro e da União; procurada, Refit não se manifestou

O Estado de S.Paulo

19 de maio de 2026 Regulação

Acusada de fraude fiscal, Refit opera para restringir ação de diretores da ANP

Empresa pede suspeição de dois diretores da agência e caso ainda segue pendente de análise pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Valor Econômico

15 de maio de 2026 RenovaBio

Be8 do PA e Lar Cooperativa certificam usinas para o RenovaBio

As duas usinas de biodiesel poderão emitir até 172,2 mil CBios por ano

BiodieselBR.com

30 de abril de 2026 Regulação

Fim de ‘dobradinha’ na ANP preocupa o mercado

Votação sobre mudança no regimento da ANP pode sinalizar mudança de alinhamento dentro da diretoria colegiada da agência

Brazil Journal