Governo bloqueia R$ 38 milhões do orçamento da ANP

Começou de novo. Na última semana, o governo federal publicou um decreto no qual bloqueia um pouco mais de R$ 38,1 milhões do orçamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse valor corresponde a pouco mais de 18,8% do montante que a agência tinha para cobrir suas despesas discricionárias ao longo deste ano.

Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, a ANP tinha R$ 216,3 milhões – R$ 13,7 milhões para cobrir despesas obrigatórias e mais R$ 202,6 milhões para despesas discricionárias. Com os cortes, o valor total cai para R$ 178,2 milhões.

História que se repete

No ano passado, a agência reguladora chegou perto de passar por um apagão depois de ter cerca de R$ 35 milhões de seu orçamento bloqueados. Para conseguir se adequar, a diretoria da agência aprovou um pacote de medidas emergenciais que incluía a redução das atividades de fiscalização e a paralisação temporária da execução do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC).