Investigação da ANP sobre usinas de biodiesel segue em andamento
Investigação da ANP sobre a diferença entre a produção e a entrega das usinas de biodiesel ainda não tem prazo para ser finalizada.
BiodieselBR.com ··3 min de leitura
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Mais de quatro meses depois de BiodieselBR.com ter denunciado a existência de indícios que apontam para a prática de revenda de biodiesel por parte de usinas, muito pouca coisa foi feita a respeito.
A prática é considerada ilegal e é passível de punição, conforme estabelecem os editais dos leilões de biodiesel da ANP as usinas só podem vender o biocombustível que elas mesmas fabricam.
Mais de quatro meses depois de BiodieselBR.com ter denunciado a existência de indícios que apontam para a prática de revenda de biodiesel por parte de usinas, muito pouca coisa foi feita a respeito. A prática é considerada ilegal e é passível de punição, conforme estabelecem os editais dos leilões de biodiesel da ANP as usinas só podem vender o biocombustível que elas mesmas fabricam.
À época, a primeira reação da agência reguladora foi de dizer que ainda não havia identificado nenhuma irregularidade, mas, com base nas firmações trazidas pela reportagem de BiodieselBR.com, a ANP afirmou que iria investigar o caso que atinge principalmente a Biopar-MT.
Nesta semana, o portal voltou a contatar a agência para saber acerca do andamento da apuração. Por meio de sua assessoria de imprensa, a ANP informou que o processo de investigação ainda está em andamento – sem prazo definido para ser concluído. “Vai depender das respostas da empresa [Biopar-MT] aos questionamentos feitos pela ANP”, disse a agência por meio de sua assessoria de imprensa.
Na resposta encaminhada à redação, a ANP também revelou que irá revisar os editais dos leilões de biodiesel a fim de “deixar evidentes as sanções aplicáveis” aos casos de infração das regras estabelecidas no regulamento dos certames.
Discrepância A análise dos dados oficiais de produção e entrega do setor, relativos aos anos de 2012 e 2013, mostrou que, no ano passado, a Biopar-MT produziu 1,16 milhão litros de biodiesel, porém entregou 6,83 milhões de litros – volume quase seis vezes maior.
Esse descompasso entre produção e entrega já advinha do ano anterior. Em 2012, a usina também entregou mais que produziu – foram 8,97 milhões de litros fabricados contra 13,36 milhões de litros entregues. Ao todo, a empresa entregou 12 milhões de litros a mais do que fabricou.
Foi em função da desconfiança levantada por essa revelação, feita em primeira-mão por BiodieselBR.com, que a agência anunciou que colocaria os números de todas as usinas sob a lupa, mas, até agora, não foi feito nenhum anúncio oficial sobre o andamento da investigação.
Enquanto isso, a Biopar-MT prossegue participando – e vendendo – dos leilões de biodiesel da ANP. Na semana passada, a usina mato-grossense vendeu 12 milhões de litros por um preço médio de R$ 1.856,68 por m³ no Leilão 38. Isso deve garantir um faturamento de quase R$ 22,3 milhões de litros para a usina nos meses de setembro e outubro.
