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Usina entrega muito mais biodiesel que produziu

Desconpasso Prod_010414Por força do edital do leilão de biodiesel as usinas são obrigadas a produzir o biodiesel que vendem no leilão. Uma usina não vem fazendo isso.
BiodieselBR.com 3 min de leitura
As regras dos Leilões de Biodiesel da ANP são muito claras: conforme descrito nos itens 2.1.2.3.3 do edital padrão de 2014 e 5.1.1.1.6 do edital de 2013, as usinas participantes dos certames só podem vender biodiesel que elas mesmas fabricaram. Ou seja, a revenda de biodiesel oriundo de outras unidades produtoras é uma prática ilegal e as usinas que incorrerem nessa prática ficam passíveis de punição.

Acontece que comparando os números das entregas com os da produção de algumas usinas para o ano passado, surgem discrepâncias difíceis de explicar.

As regras dos Leilões de Biodiesel da ANP são muito claras: conforme descrito nos itens 2.1.2.3.3 do edital padrão de 2014 e 5.1.1.1.6 do edital de 2013, as usinas participantes dos certames só podem vender biodiesel que elas mesmas fabricaram. Ou seja, a revenda de biodiesel oriundo de outras unidades produtoras é uma prática ilegal e as usinas que incorrerem nessa prática ficam passíveis de punição.

Acontece que comparando os números das entregas com os da produção de algumas usinas para o ano passado, surgem discrepâncias difíceis de explicar. O caso mais chamativo é o da Biopar-MT que, no ano passado, entregou um volume de biodiesel 83% superior ao produzido.

Em 2013, a usina da empresa – localizada em Nova Marilândia (MT) – produziu 1,16 milhão litros do biocombustível. Contudo, foram entregues 6,83 milhões de litros a partir da planta.

Uma explicação possível seria que a empresa estivesse se desfazendo de estoques. No entanto, BiodieselBR.com analisou o histórico de produção da usina e não encontrou sobras que pudessem justificar um descompasso tão acentuado entre a produção e entrega da Biopar-MT em 2013. Na verdade a diferença fica ainda maior. Até hoje toda a produção de biodiesel informada pela usina é de 42,8 milhões de litros e sua estregas de biodiesel nos leilões regulares acumulam 54,8 milhões de litros. Ou seja, a usina entregou 12 milhões de litros a mais do que produziu.

Essa diferença acontece principalmente nos últimos dois anos. Além da diferença de 5,66 milhões de litros em 2013, há outra expressivo volume ausente em 2012. Naquele ano a empresa produziu 8,97 milhões de litros e entregou 13,36 milhões de litros, o que mostra que faltaram praticamente 4,4 milhões de litros de produção própria da usina. Somados as diferenças de 2012 e 2013, a diferença fica empouco mais de 10 milhões de litros. Um volume bastante expressivo para uma usina que até dezembro de 2013 tinha uma capacidade produtiva autorizada da usina era de apenas 36 milhões de litros anuais. Somente no final do ano passado, a planta conseguiu autorização da ANP para triplicar seu potencial de produção.

Apesar do edital ser claro e os fatos contundentes, a ANP não se mostra muito preocupada com em exercer seu papel de agência reguladora e fiscalizadora. Questionada por essa reportagem sobre o assunto, a agência respondeu por meio de sua assessoria de imprensa que “ainda não foi encontrada nenhuma irregularidade”.

Procurada para comentar o assunto, a Biopar-MT não deu retorno até o fechamento deste texto.

Atualização [10:00h]: De acordo com o item 11.1 do edital do leilão, a pena pela entrega de biodiesel produzido por outra usina depende de processo administrativo. O título da matéria foi adequado para refletir essa informação.

Cátia Franco - BiodieselBR.com
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