Governo aumenta valor de multas para infrações cometidas por agentes do setor
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Renato Dutra, afirmou nesta segunda-feira (28) que o abastecimento de diesel S10 está garantido para outubro.
“Todas essas importações já estão confirmadas para garantir o abastecimento e completar a oferta necessária para atender à demanda neste mês de outubro”, afirmou. A declaração foi feita durante entrevista coletiva, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, convocada pelo governo na reta final da campanha eleitoral, a seis dias do primeiro turno, marcado para domingo (4). Entre as medidas adotadas nos últimos meses, está a subvenção à importação do diesel.
Segundo dados apresentados pelo governo, para o próximo mês, a demanda estimada é de 3.950 mil metros cúbicos (m³), enquanto a oferta confirmada é de 3.978 mil metros cúbicos. Deste volume, 1.126 mil metros cúbicos são provenientes de importações. O país conta ainda com estoques de 1.970 mil metros cúbicos de diesel, suficientes para atender cerca de 15 dias de consumo.
Operação Carga Pesada
Em meio às medidas para garantir o suprimento e amortecer os preços, por causa dos conflitos no Oriente Médio, o governo também tem atuado na fiscalização. Segundo dados oficiais, a Operação Carga Pesada, mobilização nacional do governo federal em conjunto com os Procons, realizou, na semana passada, 241 ações de fiscalização sobre agentes do mercado de combustíveis para apurar possíveis aumentos injustificados das margens de lucro.
O governo também endureceu punições previstas no Código de Defesa do Consumidor. Medida Provisória (MP) publicada na sexta-feira (25) estabelece multas específicas para infrações cometidas por agentes do setor, que variam de R$ 20 mil a R$ 500 milhões. Antes, os valores iam de R$ 800 a R$ 14 milhões.
