Processo de consulta está sendo realizado de forma acelerada para tentar garantir o a chegada do B11 no próximo bimestre
Foi realizado nessa terça-feira (16) a Audiência Pública convocada para aparar as arestas nas novas regras sobre a especificação do biodiesel. O encontro realizado na seda da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no Rio de Janeiro (RJ) debateu sobre o aumento da estabilidade oxidativa de 8h para 12h e a necessidade dos fabricantes acrescentarem aditivos antioxidantes ao biocombustível.
Foi realizado nessa terça-feira (16) a Audiência Pública convocada para aparar as arestas nas novas regras sobre a especificação do biodiesel. O encontro realizado na seda da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no Rio de Janeiro (RJ) debateu sobre o aumento da estabilidade oxidativa de 8h para 12h e a necessidade dos fabricantes acrescentarem aditivos antioxidantes ao biocombustível.
A meta declarada da ANP é que a nova especificação do biodiesel esteja publicada em tempo de permitir que o B11 faça sua estreia já no próximo bimestre. Para tanto, o processo de consulta pública está sendo realizado de forma acelerada pela agência reguladora: sua abertura aconteceu em 28 de junho e os interessados tiveram apenas 10 dias para encaminhar suas sugestões.
Segundo o diretor superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Julio Cesar Minelli, embora a ANP não tenha se comprometido com uma data de publicação, o setor está relativamente confiante. “A ideia anterior que é que seja rápido. Se tudo correr bem, até o final do mês teremos a nova especificação”, avalia.
O economista da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Amaral, ressalta o apoio demonstrado ao núcleo da revisão. "A questão do aumento da estabilidade teve um apoio muito forte, eu diria até unânime. Com o reconhecimento de que [essa medida] contribuirá para a melhoria da qualidade do diesel", afirma.
Apesar do tempo curto, a consulta atraiu um bom número de sugestões. Segundo informações da assessoria de imprensa da ANP, foram apresentadas 52 contribuições dentro do prazo que se encerrou no último dia 08 de julho. Na sexta-feira (12), a agencia começou a tornar públicas as manifestações.
Dos documentos que foram divulgados, fica claro que as duas propostas centrais da minuta elaborada pela ANP contam com amplo apoio de todos os participantes da consulta. A Abiove que, por escrito, chegou a defender que o uso de aditivos antioxidantes não se tornasse obrigatório para fabricantes cujos produtos conseguissem atender ao limite de 12h naturalmente, não sustentou essa posição durante sua exposição oral na audiência. "Entendemos que a aditivação vai acontecer. Cada empresa seguirá seu processo", disse Daniel.
Também fica evidente que muitos atores desejam mudanças ainda mais profundas na especificação do biodiesel brasileiro. “Muitos grupos aproveitaram a oportunidade para levar temas que não tinham relação [com a estabilidade]. Pelo clima da audiência, o nosso entendimento é que a ANP deverá avaliar as que tiverem relação direta com o objeto da consulta e deixar as demandas para um momento mais apropriado”, ressalta Julio Cesar acrescentando que o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) vem realizando uma série de pesquisas relacionadas aos parâmetros de qualidade do biodiesel. “São estudos mais complexos e que requerem um prazo mais longo para sua conclusão”, completa.
Acordo
A elevação da estabilidade oxidativa do biodiesel é uma demanda feira por montadoras e fabricantes de autopeças para garantirem o aval do mercado que a Lei 13.263/2016 exige para liberar novos aumentos da mistura obrigatória. Sem isso, a progressão entre B11 e B15 aprovada no final de outubro pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) não pode começar.
O cronograma aprovado pelo CNPE previa que o B11 passaria a valer no começo do mês passado. A falta de um consenso, no entanto, levou o Ministério de Minas e Energia (MME) a postergar o aumento. A esperança dos fabricantes é que o processo de revisão possa ser concluído em tempo do 68º Leilão de Biodiesel.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
