Votação do projeto que libera carro a diesel fica para semana que vem
A votação do Projeto de Lei 1.013/2011, que libera a fabricação e a circulação de carros leves a diesel no Brasil, deve ocorrer somente na semana que vem. O trâmite, que estava suspenso por cinco sessões até a última terça-feira (14), estava previsto para ocorrer ontem ou hoje, mas acabou não ocorrendo em razão de votações no plenário da Câmara.
O texto está sendo debatido em comissão especial criada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando era presidente da Casa, depois de ter sido rejeitado em duas comissões técnicas, a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ainda em 2014. Em abril deste ano, recebeu um parecer favorável do relator Evandro Roman (PSD-PR), que tem agora de ser votado pela comissão.
O Estado publicou reportagem neste domingo mostrando que em audiências públicas realizadas pela comissão a proposta recebeu mais contras que prós. Na segunda-feira, dezenas de cientistas, médicos, empresários, ambientalistas, organizações da sociedade civil e de setores econômicos, incluindo a Unica e produtores de etanol, além de cinco ex-ministros do Meio Ambiente divulgaram carta de repúdio ao projeto.
Sarney Filho, o atual ministro da pasta, manifestou nesta quinta (16), que considera o projeto um retrocesso. “Vejo com grande preocupação as propostas que objetivem revogar as restrições impostas pelas leis brasileiras, liberando o uso de combustível fóssil para veículos leves, cuja frota cresce exponencialmente”, disse, conforme nota divulgada por sua assessoria de imprensa. Ele afirmou que as emissões resultantes do óleo diesel “são extremamente nocivas ao meio ambiente e à saúde das pessoas, pois liberam substâncias tóxicas, como enxofre e óxido nítrico”.
