Setor se reúne com Teresa Cristina e Bento Albuquerque

Representantes do setor de biodiesel tiveram na tarde de ontem (27) audiência com os titulares dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e das Minas e Energia (MME). O encontre teve como foco as mudanças que o governo federal vem estudando implementar no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) a partir do próximo ano.

Em sua última reunião de 2020, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução que define diretrizes para que seja criado um novo modelo de comercialização de biodiesel – a meta do governo federal é substituir o sistema de leilões públicos pelo de livre negociação até 2022. O MME também está avalizando a inserção de novos substitutos renováveis ao óleo diesel diferentes do biodiesel no mercado brasileiro.

Competição

Os fabricantes de biodiesel receiam que a introdução de novos biocombustíveis acabe inviabilizando investimentos que já estão sendo feitos pelas empresas do segmento. “Defendemos que essa capacidade precisa ser protegida, dado que ela foi criada pelo comando da política pública”, disse a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) ao resumir a reunião com os ministros em suas redes sociais. “Não nos furtamos de defender a criação de políticas para novas rotas”, prosseguiu mencionando a produção de óleo vegetal hidrotratado (HVO) e bioquerosene.

Atualmente o Brasil conta com 53 usinas de biodiesel devidamente autorizadas que, juntas, podem colocar no mercado até 10,8 milhões de m³ por ano. Três delas estão em processo de ampliação e há ainda outras 8 usinas novas em construção o que pode agregar mais 2,21 milhões de m³ ao parque produtiva nacional.

Pelas contas da Abiove, essa capacidade produtiva seria suficiente para que a mistura obrigatória – hoje em 12% – chegasse a 22%. O mandato atual prevê que a adição de biodiesel ao diesel fóssil chegará a 15% em março de 2023. Os fabricantes já vêm se mobilizando para que o governo adote um cronograma prevendo o avanço até 20%.

A reunião também defendeu a continuidade do Selo Biocombustível Social, iniciativa que estimula os fabricantes de biodiesel a comprarem parte de suas matérias-primas da agricultura familiar.

Hoje, o principal estímulo para essa política vem do fato das distribuidoras serem obrigadas adquirirem pelo menos 80% do biodiesel de usinas detentoras do Selo Social.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com