Em reunião com o vice-presidente e o ministro, representantes do setor falam sobre aumento de mistura
Representantes do setor de biodiesel e parlamentares estiveram hoje (29) no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin – Lula embarcou nessa segunda-feira (27) para a COP28. Oficialmente, a delegação foi tratar do apoio do setor ao PL 4516/2023 que cria o Programa Combustível do Futuro.
Lançado em meados de setembro pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Combustível do Futuro alinha diversas iniciativas voltadas à promoção da transição energética na matriz nacional de transportes. Havia a expectativa por parte do setor produtivo de que o projeto de lei que vai formalizar o futuro programa incluísse uma previsão para que a mistura obrigatória de biodiesel avançasse além dos 15% previstos para 2026 o que acabou não se concretizando.
Pleitos
Segundo nota que foi divulgada à imprensa pela assessoria da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), o setor demandou que o Executivo inclua uma previsão para que a mistura obrigatória avance até 20% e acelere cronograma já autorizado pelo CNPE. Segundo os representantes do setor, as usinas sofrem com altos níveis de ociosidade.
Representantes do setor de biodiesel e parlamentares estiveram hoje (29) no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin – Lula embarcou nessa segunda-feira (27) para a COP28. Oficialmente, a delegação foi tratar do apoio do setor ao PL 4516/2023 que cria o Programa Combustível do Futuro.
Lançado em meados de setembro pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Combustível do Futuro alinha diversas iniciativas voltadas à promoção da transição energética na matriz nacional de transportes. Havia a expectativa por parte do setor produtivo de que o projeto de lei que vai formalizar o futuro programa incluísse uma previsão para que a mistura obrigatória de biodiesel avançasse além dos 15% previstos para 2026 o que acabou não se concretizando.
Pleitos
Segundo nota que foi divulgada à imprensa pela assessoria da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), o setor demandou que o Executivo inclua uma previsão para que a mistura obrigatória avance até 20% e acelere cronograma já autorizado pelo CNPE. Segundo os representantes do setor, as usinas sofrem com altos níveis de ociosidade.
A reunião também tratou da abertura do mercado brasileiro de biodiesel às importações que foram regulamentadas pela ANP na semana passada. A FPBio e os fabricantes querem a revogação da medida.
Tramitação
O Combustível do Futuro tramita apensado ao PL 4196/2023 de autoria do presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), o deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), que cria uma política decenal para o biodiesel. Além disso, a relatoria do projeto do governo federal coube ao deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) que é integrante da FPBio e coordenador da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético.
“O projeto e a relatoria do deputado Arnaldo Jardim constituirão um marco histórico em relação aos combustíveis de fontes renováveis”, afirmou Alceu Moreira por meio de nota divulgada pela FPBio após o encontro. O texto também afirma que há negociações entre Executivo e Legislativo para buscar aperfeiçoamentos ao projeto e assegurar a participação do biodiesel e de outros combustíveis limpos na matriz energética brasileira.
Além do vice-presidente e titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, participou do encontro. Além do vice-presidente e titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, participou do encontro.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
