Política

Segurança energética e abastecimento de combustíveis estão garantidos, diz MME


Valor Econômico - 03 abr 2020 - 10:55

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta quinta-feira (02) que “a segurança energética do país está garantida”, bem como o abastecimento de combustíveis e minerais.

Em anúncio no Palácio do Planalto, em Brasília, afirmou que o ministério vem trabalhando de forma coordenada com outros ministérios em ações transversais, com os órgãos e empresas ligadas à pasta, com as empresas dos setores de energia e mineração e organismos internacionais.

Liquidez das distribuidoras

Bento Albuquerque afirmou ainda, durante evento on-line promovido pela XP nesta quinta, que a pasta deve anunciar, em breve, medidas para mitigar os impactos da crise gerada pela pandemia do coronavírus ao setor elétrico. O foco, segundo ele, são as distribuidoras de energia, que são a “porta de entrada” dos recursos do setor.

Para amenizar o potencial aumento da inadimplência, uma das medidas será a isenção os consumidores de baixa renda, enquadrados no programa Tarifa Social, do pagamento da conta de luz. A ideia é que essa conta seja bancada com recursos do Tesouro Nacional, disse Albuquerque. “Não oneraremos o consumidor.”

Sobre o lado da possível sobrecontratação das distribuidoras, o ministro destacou que essa é uma preocupação, mas que não há como dimensioná-la ainda.

Durante a apresentação, Albuquerque lembrou também que algumas medidas, de caráter mais emergencial e voltadas aos consumidores, já foram tomadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Uma delas foi a suspensão, por 90 dias, do corte no fornecimento de energia de quem não pagar a conta de luz.

O ministro afirmou ainda que, além das medidas de mitigação dos prejuízos da crise, o governo está preocupado com o momento de retomada da demanda, que “ainda não sabemos quando se dará”.

Albuquerque afirmou estar otimista com o andamento no Congresso dos projetos de capitalização da Eletrobras e de modernização do setor elétrico, duas pautas importantes na agenda da pasta.

O ministro destacou que “respeita a dinâmica do Congresso”, que está agora centrado em medidas urgentes para enfrentar o agravamento da pandemia no país. Passado esse momento mais crítico, ele disse acreditar que os projetos devem ter bom encaminhamento, justificando seu otimismo pela boa interlocução entre ministério e parlamentares desde o ano passado.

Leilões

O ministro de Minas e Energia disse também que os leilões de energia elétrica e do segmento de petróleo e gás serão retomados assim que houver maior previsibilidade sobre o cenário econômico do país.

Devido às incertezas trazidas pela crise do novo coronavírus, o MME decidiu, nesta semana, pelo adiamento, por tempo indeterminado, dos leilões de geração e de transmissão de energia que estavam previstos para este ano. Foram postergados os certames de energia existente (A-4 e A-5), energia nova (A-4 e A-6) e linhas de transmissão, além do leilão voltado ao suprimento de sistemas isolados.

Durante conferência on-line organizada pela XP Investimentos, o ministro destacou que o Brasil tem se saído “muito bem” no processo de construção de um bom ambiente de negócios, considerado essencial para atrair investimentos ao país.

Mariana Ribeiro, Fábio Murakawa, Rafael Bitencourt, Renan Truffi e Leticia Fucuchima – Valor Econômico
 Ministro Bento Albuquerque garantiu que os setores elétrico e de combustíveis serão alvo de ações transversais para garantir sua operação

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta quinta-feira (02) que “a segurança energética do país está garantida”, bem como o abastecimento de combustíveis e minerais.

Em anúncio no Palácio do Planalto, em Brasília, afirmou que o ministério vem trabalhando de forma coordenada com outros ministérios em ações transversais, com os órgãos e empresas ligadas à pasta, com as empresas dos setores de energia e mineração e organismos internacionais.

Liquidez das distribuidoras

Bento Albuquerque afirmou ainda, durante evento on-line promovido pela XP nesta quinta, que a pasta deve anunciar, em breve, medidas para mitigar os impactos da crise gerada pela pandemia do coronavírus ao setor elétrico. O foco, segundo ele, são as distribuidoras de energia, que são a “porta de entrada” dos recursos do setor.

Para amenizar o potencial aumento da inadimplência, uma das medidas será a isenção os consumidores de baixa renda, enquadrados no programa Tarifa Social, do pagamento da conta de luz. A ideia é que essa conta seja bancada com recursos do Tesouro Nacional, disse Albuquerque. “Não oneraremos o consumidor.”

Sobre o lado da possível sobrecontratação das distribuidoras, o ministro destacou que essa é uma preocupação, mas que não há como dimensioná-la ainda.

Durante a apresentação, Albuquerque lembrou também que algumas medidas, de caráter mais emergencial e voltadas aos consumidores, já foram tomadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Uma delas foi a suspensão, por 90 dias, do corte no fornecimento de energia de quem não pagar a conta de luz.

O ministro afirmou ainda que, além das medidas de mitigação dos prejuízos da crise, o governo está preocupado com o momento de retomada da demanda, que “ainda não sabemos quando se dará”.

Albuquerque afirmou estar otimista com o andamento no Congresso dos projetos de capitalização da Eletrobras e de modernização do setor elétrico, duas pautas importantes na agenda da pasta.

O ministro destacou que “respeita a dinâmica do Congresso”, que está agora centrado em medidas urgentes para enfrentar o agravamento da pandemia no país. Passado esse momento mais crítico, ele disse acreditar que os projetos devem ter bom encaminhamento, justificando seu otimismo pela boa interlocução entre ministério e parlamentares desde o ano passado.

Leilões

O ministro de Minas e Energia disse também que os leilões de energia elétrica e do segmento de petróleo e gás serão retomados assim que houver maior previsibilidade sobre o cenário econômico do país.

Devido às incertezas trazidas pela crise do novo coronavírus, o MME decidiu, nesta semana, pelo adiamento, por tempo indeterminado, dos leilões de geração e de transmissão de energia que estavam previstos para este ano. Foram postergados os certames de energia existente (A-4 e A-5), energia nova (A-4 e A-6) e linhas de transmissão, além do leilão voltado ao suprimento de sistemas isolados.

Durante conferência on-line organizada pela XP Investimentos, o ministro destacou que o Brasil tem se saído “muito bem” no processo de construção de um bom ambiente de negócios, considerado essencial para atrair investimentos ao país.

Mariana Ribeiro, Fábio Murakawa, Rafael Bitencourt, Renan Truffi e Leticia Fucuchima – Valor Econômico