RS: Produtores querem manutenção do incentivo fiscal

Devido aos impactos que a estiagem deste ano gerou sobre a agricultura gaúcha, o governo do Estado aumentou de 50% para 63% o crédito presumido quanto ao ICMS sobre o biodiesel, desde que a matéria-prima utilizada tenha sido adquirida e produzida no Rio Grande do Sul ou oriunda de outros países. Como essa medida foi determinada até 31 de março de 2013, os produtores já reivindicam com o Executivo o alongamento dessa iniciativa.

O diretor financeiro e de relações institucionais da empresa Camera - Agricultura, Alimentos e Energia, Fábio Issler Magdaleno, destaca que o Rio Grande do Sul tem a vantagem de possuir uma matéria-prima (soja) a um custo competitivo, porém se encontra afastado do principal centro consumidor (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais). Ou seja, regiões como as de Mato Grosso e Goiás apresentam conveniências logísticas em relação ao Estado.

Ele acrescenta ainda que outros estados mantêm benefícios quanto a impostos na ordem de 70% a 80%. “Então, é importante que o benefício dado temporariamente aqui seja mantido para assegurar a competitividade dos produtores gaúchos de biodiesel”, defende o dirigente.

Magdaleno participou na quarta-feira da assinatura do protocolo de intenções firmado entre o governo do Estado e a Camera. O documento viabilizará investimento de R$ 45 milhões em área junto ao porto de Estrela, no Vale do Taquari. Com os recursos, serão instaladas duas plantas industriais: uma usina de biodiesel (com capacidade para fabricar até 650 mil litros ao dia) e uma fábrica de metilato de sódio, catalisador usado na produção do combustível. As obras deverão iniciar-se em dezembro, com previsão de serem concluídas em setembro do próximo ano. O apoio do governo do Estado se dará pelo diferimento no pagamento do ICMS de fornecedores gaúchos de máquinas e implementos e no enquadramento no Fundopem para a fábrica de metilato de sódio.

Além de abastecer as plantas da Camera, a unidade de metilato de sódio, que terá produção inicial de 15 mil toneladas por ano, podendo dobrar de capacidade, fornecerá para complexos de biodiesel de outros grupos.

Anteriormente, a expectativa era de que esse empreendimento começasse a operação ainda neste ano. No entanto, Magdaleno explica que a empresa retardou o investimento em função da estiagem e das aprovações de licenças ambientais e do governo. Com a perspectiva de alcançar um faturamento de cerca de R$ 2,3 bilhões em 2012, a Camera espera elevar o seu resultado em 2013 para em torno de R$ 3,2 bilhões.

Outro ponto que pode favorecer as projeções da empresa é a expectativa de aumento da obrigatoriedade da adição de biodiesel na fórmula do diesel (atualmente em 5%). “Temos hoje uma barragem sem comportas”, compara o presidente-executivo da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Odacir Klein. Ele enfatiza que a capacidade industrial de produção de biodiesel vem aumentando no País. Klein acredita que a presidente Dilma Rousseff será “sensível” quanto à necessidade da alteração do percentual.

“Esperamos ter novidades em breve quanto à mudança do marco regulatório do setor, não vejo como isso pode passar do ano que vem”, diz o presidente da Ubrabio. Ele argumenta que o percentual de aumento dependerá do cenário econômico que se apresentará, mas antecipa que as elevações de patamares deverão ser gradativas.

Jornal do Comércio