Representações das usinas e da agricultura familiar unificam frente contra importação de biodiesel
Um grupo formado por 27 entidades representativas do setor de biodiesel e da agricultura familiar fecharam questão contra a liberação da importação de biodiesel. Nessa sexta-feira (14), eles divulgaram uma carta conjunta pedindo que o governo federal revogue o dispositivo da Resolução 14/2020 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza as distribuidoras a contarem biodiesel importado para o cumprimento da mistura obrigatória.
O documento chamado “Carta de Salvador às autoridades do Governo Federal” foi assinado durante a 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária que está acontecendo em Salvador (BA). “A não revogação desta medida é uma iminente ameaça à participação de milhares de agricultores familiares nesta cadeia produtiva, ao esmagamento da soja no Brasil (portanto, a oferta de farelo), à geração de emprego, renda, e compromete diretamente o desenvolvimento regional do país”, diz o texto que também afirma que as importações vão contra os objetivos originais do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).
Liberação
Até três semanas atrás, o biodiesel importado só podia ser usado em projetos de uso experimental o que limitava as importações à volumes marginais. Com a publicação da Resolução ANP 962/2023, as distribuidoras poderiam passar a comprar até 20% do biodiesel de fornecedores externos.
A estimativa de BiodieselBR.com é que isso permitiria a entrada de 1,7 milhão de m³ de biodiesel importado no país gerando um custo de US$ 1,5 bilhão.
Uma reunião extraordinária do CNPE que pode rever a decisão sobre as importações de biodiesel está marcada para essa próxima segunda-feira (18).
A íntegra do texto pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
