[Atualizado] RenovaBio chega ao Congresso nessa terça-feira

A novela repleta de idas e vindas do RenovaBio vai chegar ao fim. Depois de meses esperando que o projeto fosse levado ao Congresso por meio de uma Medida Provisória (MP), o que faria que o programa entrasse em vigor imediatamente, um grupo de parlamentares decidiu finalmente encaminhar o texto por meio de um Projeto de Lei (PL) em regime de urgência.

O projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados na tarde de hoje (14) nome do presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado federal Evandro Gussi. A proposta passa a caminhar com o numero PL 9.086/2017. A ideia do grupo é votar o regime de urgência na semana que vem.

BiodiselBR.com apurou que o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, está ciente da iniciativa e que dará o apoio necessário para que o RenovaBio seja aprovado rapidamente.

A decisão pelo PL demonstra a insatisfação dos parlamentares com a indecisão do governo Temer. O presidente havia prometido uma resposta sobre o programa até o começo de agosto. Passados mais de três meses desse prazo, o governo afirmou ter se decidido pelo lançamento o RenovaBio, mas ainda discutia se o texto iria por MP ou PL.

Agora, após essa longa espera por uma posição do governo federal, os congressistas acreditam que teria sido muito mais produtivo se tivessem dispensado as discussões e apresentado eles mesmos o RenovaBio como um projeto de lei ainda no primeiro semestre do ano. Calcula-se que se o esforço dispendido com o governo fosse direcionado para a aprovação no congresso, o RenovaBio já seria lei nesse momento.

Para que o projeto de lei passe a valer, ele precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado e depois sancionado pelo Presidente da República. A expectativa é que todo esse trâmite seja realizado antes do fim do primeiro semestre de 2018.

O PL 9086/2017 já está disponível na página da Câmara dos Deputados e pode ser consultado clicando aqui.

Atualização 16h15 - Após a publicação desse texto, o projeto foi formalmente apresentado à Câmara dos Deputados. Também chegou a nosso conhecimento que o regime de urgência será votado na semana que vem. O texto foi modificado para incluir essas informações.

Miguel Angelo Vedana - BiodieselBR.com

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