Proposta do novo marco regulatório do biodiesel deverá ser anunciada este mês

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPB), deputado federal Jerônimo Goergen, a proposta do novo marco regulatório para o setor de biodiesel sai ainda este mês. Já haveria até uma reunião pré-agendada entre representantes da cadeia produtiva e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para a segunda quinzena, nela os detalhes do documento serão apresentados oficialmente.    

No último dia 27, Goergen teve uma reunião com representantes da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (CEIB) que teriam lhe adiantado que a proposta seria finalizada nos primeiros dias desta semana. A partir de então, o texto seguiria para a análise dos ministérios. 

No começo de fevereiro a frente parlamentar circulou que o anúncio viria até o final de março. Na ocasião, essa informação acabou negada pela Casa Civil. Agora parece que as coisas estão mais sérias. Na quarta-feira passada, BiodieselBR adiantou com exclusividade diversos dos pontos que deverão constar na proposta que está sendo finalizada pela Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (CEIB).

Goergen informou à BiodieselBR que havia uma reunião entre a frente parlamentar e a Casa Civil marcada para março, mas a proposta técnica levou um pouco mais de tempo para ficar pronta.

MP ou PL?
O grande ponto de interrogação é se o novo marco será apresentado pelo governo como uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei. O presidente da FPB prefere a primeira alternativa porque, segundo ele, isso permitirá aumentar a mistura obrigatória para 6% ou 7% ainda no segundo semestre – há dois anos ela está parada em 5%. O projeto de lei exigiria um rito um pouco mais longo especialmente com as eleições municipais chegando. “A MP é mais rápida embora a gente consiga votar rapidamente um PL se costurarmos um bom acordo. Mas como tem um período eleitoral, ficamos um pouco receosos de que isso dificulte o processo”, diz.

O fato do governo não ter aceitado a proposta dos fabricantes de ter o B20 até 2020 não é visto como um problema. “A gente tinha feito uma proposta e essa é a contraproposta do governo. O fato do setor passar a ter segurança para seus investimentos é mais importante do que o percentual nesse momento”, finaliza.
 
Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com