Prates já tem maioria no conselho da Petrobras para assumir como interino

A articulação do governo federal para que o senador Jean-Paul Prates (PT-RN) assuma a presidência da Petrobras de forma interina, com o aval do conselho de administração da estatal, obteve avanços. Duas fontes familiarizadas com as negociações informaram que o governo já tem sinalização positiva da maior parte do colegiado atual, seis de dez conselheiros, para seguir com o plano de antecipar a entrada de Prates na petroleira, acelerando alguns passos do processo de sucessão.

Na semana passada, a articulação já havia conseguido quatro dos dez votos, como mostrou o Estadão. Com o avanço até atingir a maioria no conselho, restaria ao governo federal aguardar a checagem do nome de Prates pela Petrobras, etapa que, pelos prazos padrões, pode arrastar o trâmite até, no máximo, o início de fevereiro. O governo estima menos tempo.

Com a articulação, o senador em fim de mandato assumiria o comando da companhia e, só depois, seria confirmado no cargo por uma assembleia de acionistas. O “atalho” tem previsão no estatuto e já serviu a ex-presidentes da Petrobras, como Caio Paes de Andrade, último dos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que renunciou na semana passada.

Depois dos ataques golpistas de bolsonaristas às sedes dos três Poderes em Brasília, no domingo, 8, as negociações ficaram em suspenso, mas deverão voltar a ser prioridade do governo e do próprio Prates esta semana, com a realização de reuniões para tentar robustecer as tratativas.

Maioria dos votos
Além da representante dos funcionários no conselho, Rosângela Buzanelli, haveria boa interlocução do novo governo federal com todos os quatro eleitos por acionistas minoritários. Com o avanço nas negociações, completa a maioria de votos a favor de Prates o conselheiro majoritário Jonathas Assunção de Castro, indicado ao conselho da Petrobras pelo governo Bolsonaro em junho do ano passado, no auge da crise do preço dos combustíveis.

Ex-secretário da Casa Civil de Bolsonaro e próximo ao antigo chefe da pasta, Ciro Nogueira (PP), Castro é considerado o nome mais político do atual conselho da Petrobras. Também seria um dos mais alinhados ao núcleo duro do antigo governo.

Apesar disso, o Estadão apurou que Castro tem interesse em ser reconduzido à sua vaga no conselho pelo novo governo e tem articulado a favor do senador petista. A ponte entre o grupo de Prates e Castro teria sido costurada com a ajuda do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Assim, a tendência é que a votação não seja apertada. A leitura é que os demais integrantes do conselho, mesmo que apontados pelo governo Bolsonaro, não vão criar obstáculos à entrada precoce de Prates na Petrobras, sobretudo se a indicação passar sem sobressaltos pela área de conformidade da empresa e pelo Comitê de Pessoas (Cope).

“Há funcionários públicos no Conselho. A vida continua para eles no serviço público federal e não faz o menor sentido entrar em rota de colisão com o novo governo”, analisa uma fonte que pediu anonimato. São os casos dos procuradores da Fazenda Nacional Iêda Cagni e Ricardo Soriano, também indicados ao conselho da Petrobras pelo governo Bolsonaro em 2022. Duas outras pessoas a par do assunto compartilham dessa avaliação.

O papel do Cope
Cagni, que sob Bolsonaro ocupou cargos na Advocacia-Geral da União (AGU) e foi alçada a presidente do conselho do Banco do Brasil, tem papel chave na aprovação de Prates à Petrobras. Ela preside o Cope, órgão do conselho que recebe os relatórios de checagem da situação do senador feito por técnicos da Petrobras e emite parecer para subsidiar a decisão do colegiado. Esse parecer tem caráter meramente consultivo, ou seja, pode ser ignorado, mas pesa junto ao mercado.

A governança interna da Petrobras já analisa documentos e o currículo de Prates, processo que costuma levar de cinco a 20 dias, prazo que começou a contar do último dia 3, quando a companhia recebeu a indicação do governo. Uma vez concluída esta etapa, o Cope, sob a batuta de Cagni, tem oito dias prorrogáveis para emitir seu parecer. A partir de então, qualquer conselheiro pode evocar o assunto e colocar o nome de Prates para aprovação em reunião do conselho, afirma uma fonte, também sob condição do anonimato.

Também integram o Cope o conselheiro minoritário Marcelo Gasparino e os majoritários (ou seja, indicados pela União) Edison Garcia e Gileno Gurjão, presidente do Conselho. Completa o comitê como membro externo a advogada Ana Silvia Corso Matte.

Corso Matte é a única remanescente da formação anterior, que avaliou e reprovou nomes enviados pelo governo Bolsonaro por conflito de interesses, casos de Castro e Soriano. Em agosto de 2022, o governo Bolsonaro ignorou as indicações técnicas da Petrobras, o parecer do Cope e o próprio conselho, aprovando os nomes em assembleia extraordinária. Até por isso, avalia uma fonte, eventual recondução de Castro na chapa do novo governo ao conselho da Petrobras pode enfrentar dificuldades.

Acionistas minoritários
Na semana passada, quando o governo já contava com quatro dos dez votos possíveis no conselho, três deles eram de conselheiros representantes dos acionistas minoritários. Desde então, o quarto e último conselheiro minoritário teria indicado voto favorável.

Formalmente, a motivação dos acionistas minoritários é acelerar o trâmite de sucessão no comando da empresa e estancar incertezas de investidores. Uma fonte diz que esses votos favoráveis só não serão dados se a governança interna da Petrobras reprovar Prates e apontar problemas graves na indicação.

O assunto foi tratado na última sexta-feira, 6, em reunião no Ministério de Minas e Energia (MME), que contou com as presenças do ministro da pasta, Alexandre Silveira (PSD), Prates e três dos quatro conselheiros minoritários da Petrobras.

Prazos
A articulação reforça a previsão de que Prates pode assumir a Petrobras nas próximas semanas, no máximo até os primeiros dias de fevereiro. Esse é o prognóstico de momento mais pessimista no entorno do senador e coincide com a leitura de um conselheiro ouvido pela reportagem.

A ideia é que Prates assuma o comando da estatal o quanto antes e, só depois, seja confirmado no cargo pelo conjunto dos acionistas. Isso pode acontecer em assembleia geral extraordinária (AGE), cuja realização pode demorar até 60 dias devido à verificação de outras indicações da União à administração da empresa e prazos relacionados a acionistas estrangeiros. Ou, no mais tardar, na assembleia geral ordinária (AGO), marcada para 19 de abril no calendário de eventos corporativos da companhia.

Gabriel Vasconcelos - Agência Estado