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Política

[BiodieselBR 2013] As novas perspectivas para o PNPB


BiodieselBR.com - 25 set 2013 - 09:41 - Última atualização em: 25 set 2013 - 18:01

O coordenador da Comissão Executiva Interministerial de Biocombustíveis (CEIB), Rodrigo Rodrigues, trará para o debate na Conferência BiodieselBR deste ano a visão do governo federal sobre as perspectivas de futuro do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Segundo ele adiantou à reportagem do portal BiodieselBR.com, mesmo sem os tão aguardados novos aumentos da mistura obrigatória, o programa continua apresentando vigor e evoluindo.

“No marco atual temos tido crescimento do mercado de diesel, que tem levado a um aumento vegetativo do consumo de biodiesel”, aponta. O crescimento nas frotas de máquinas agrícolas puxado pelo bom momento que o agronegócio brasileiro vem vivendo nesses últimos tempo, é um fator dinâmico para que a produção nacional de biodiesel continue se expandindo num ritmo bastante saudável. Essa evolução de pode ser facilmente percebida olhando os dados da ANP que comprovam que nos primeiros sete meses de 2013 a produção das usinas cresceu 12,7% sobre o mesmo período do ano anterior. “E isso ainda dentro do marco de 5%”, arremata.

Ele também ressalta que do ano passado para cá o PNPB apresentou notáveis avanços no nível das normas infralegais. Especialmente com a consolidação do novo modelo de leilões de biodiesel que, segundo o palestrante, estão cumprindo sua missão de “estimular a competição e a racionalidade” dentro do segmento. “Evoluímos para uma situação de mercado mais realista ao tornar a relação mais próxima entre as usinas e os distribuidores”, comentou. Ainda destacou a redução na periodicidade dos certames que, em novembro passado, deixaram de ser trimestrais e começaram a ser realizados a cada dois meses.

Selo
E há as regras do Selo Combustível Social que, num prazo de cerca de um ano, passaram por nada menos do que duas revisões. A primeira delas foi o processo que levou à publicação da Portaria MDA 60/2012 em setembro do ano passado. Contudo, em meados junho o Ministério do Desenvolvimento Agrário abriu uma nova consulta pública para aprofundar os debates em torno do instrumento.

Os resultados de todo esse processo, de acordo com o entrevistado, estão prestes a se tornarem públicos. “[O MDA] está em fase final da preparação da nova portaria [do Selo Social]”, adiantou.

Nesse meio tempo, a CEIB também aproveitou para implementar novas ferramentas que deverão facilitar os processos de decisão relacionados ao PNPB. O principal deles é uma análise multicritério de impacto regulatório, elaborado em março passado por uma consultoria portuguesa chamada Bana Consulting. “O resultado nos ajudou a compreender melhor que temos conflitos entre alguns dos objetivos do programa. Por exemplo, a ideia de tornar o biodiesel o mais economicamente viável que pudermos e fazer o fomento da agricultura familiar e desenvolvimento regional. São objetivos competitivos”, comenta. Explica também que o relatório deverá trazer mais clareza sobre qual a relação custo-benefício de diferentes propostas para o futuro do biodiesel.

Além desse novo instrumento, a CEIB também esteve ocupada coletando e triando sugestões dos principais atores envolvidos na cadeia do biodiesel.

Novo marco?
Rodrigues aponta que do ponto de vista técnico, a proposta do novo marco regulatório está pronta desde o final de abril do ano passado, mas que o contexto macroeconômico, especialmente os esforços para o controle da inflação e a alta nos preços da soja, levaram o governo a considerar que aquele talvez não fosse o melhor momento para dar prosseguimento ao marco.

Há esperanças no horizonte, no entanto. Rodrigues avalia que, desde o início desse ano, as condições começaram a se tornar mais favoráveis com o preço do diesel subindo e crescentes déficits na balança comercial do país causados principalmente pela importação de derivados do petróleo. “Temos uma aproximação cada vez maior entre os preços do diesel mineral e do biodiesel. E a inflação começa a entrar novamente sob controle, isso tem permitido uma realimentação das informações relativas ao marco do biodiesel”, garante.

Complementarmente, a CEIB tem coletado novas informações junto ao setor para incorporá-las ao processo de decisão. Ele destaca, por exemplo, que novas projeções sobre a produção brasileira de soja para as próximas safras podem permitir uma reavaliação da velocidade de crescimento da mistura obrigatória. O servidor pontua que, embora o novo marco ainda trabalhe com o cenário de B10 até 2020, há um maior otimismo nos meios técnicos sobre a viabilidade de propostas como o B20 Metropolitano e Interiorano.

A Conferência BiodieselBR 2013 acontece nos dias 23 e 24 de outubro em São Paulo. Mais informações e inscrições podem ser obtidas aqui.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com