MME quer garantir que redução nos preços dos combustíveis chegue aos consumidores finais
O Ministério de Minas e Energia (MME) está se articulando com as Secretarias da Fazenda para garantir que os esforços do governo federal para baixar os preços dos combustíveis cheguem até o consumidor final. O movimento aconteceu mais de um pouco mais de um mês depois da Petrobras ter baixado os valores que cobra por seus produtos.
O tema foi o principal assunto na reunião entre o ministro Alexandre Silveira e um grupo de secretários estaduais acontecida nessa terça-feira (20)
No último dia 17 de maio, a estatal cortou em 12,8% o preço do diesel e em 12,6% o preço da gasolina em suas refinarias. O anúncio aconteceu junto com a mudança na política de preços da petroleira que deixou oficialmente de considerar o Preços de Paridade de Importação (PPI) o principal referencial na precificação de seus produtos.
Silveira destacou que vem trabalhando pessoalmente para os cortes cheguem aos consumidores finais. “Por determinação do presidente Lula já reduzimos os valores com a nova política de preços da Petrobrás, e agora damos mais um passo junto ao Ministério da Fazenda, ANP e EPE para que essa redução chegue efetivamente ao bolso do consumidor”, disse o ministro que acrescentou que o tema faz parte da agência prioritária do ministério.
Combate a irregularidades
Além, da pressão para que das reduções nos preços cheguem até a ponta da cadeia, também foram discutidos temas como o combate à sonegação e adulteração de combustíveis.
Foi assinado um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis que vai permitir que as secretarias de Fazenda sejam partes ativas no procedimento de liberação da importação de produtos garantindo que elas tenham acesso à dados atualizados da ANP. Isso deverá melhora a fiscalização reduzindo oportunidades de fraude.
Com o compartilhamento das informações, as secretarias de Fazenda poderiam verificar, por exemplo, quem está negociando os insumos e coibir os desvios de finalidade. “Assim, será possível combater efetivamente a sonegação, as fraudes e a adulteração dos combustíveis, que tiram dos estados bilhões de reais por ano em arrecadação”, destacou Alexandre Silveira.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações da Agência Brasil
