MME prorroga GT criado para analisar teor de biodiesel

O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou mais uma vez o prazo para a conclusão do Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Conselho Nacional de Política Energética para propor critérios objetivos para garantir a “previsibilidade do teor mínimo obrigatório de biodiesel no óleo diesel B”. A nova data para a conclusão do relatório final do grupo passa a ser 22 de agosto.

Essa já é a segunda extensão do GT. Pelo texto da Resolução 18/2021 editada em outubro pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), os trabalhos deveriam ter sido concluídos no final de novembro. A composição do grupo, no entanto, só foi formalizada em 19 de novembro passado.

Poucos dias mais tarde, uma portaria do MME já havia prorrogado o prazo para 23 de fevereiro. Agora, vem o novo prazo.

Em tese, o mandato dado pelo CNPE para este GT permitiria que ele recomendasse um redesenho amplo do programa de biodiesel como existe hoje. Também chamou a atenção o fato dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) terem sido excluídos da composição do grupo.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com