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Política

Mistura de 10% do biodiesel fica suspensa até transição decidir


Poder 360 - 22 nov 2022 - 19:42

O Ministério de Minas e Energia deve segurar a publicação da resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) que fixou o percentual obrigatório de adição de biodiesel no óleo diesel A em 10% até março de 2023. A declaração foi feita pelo coordenador do grupo de técnico de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, nesta terça-feira (22).

“A questão biodiesel é uma das medidas que está deixando em stand by, para o comitê analisar a conveniência ou não. O ministro falou que não tomaria nenhuma decisão sem um acordo com o grupo de transição”, declarou.

Mais cedo, representantes do grupo técnico se reuniram com o ministro Adolfo Sachsida. Ficou acordado que o governo iria suspender decisões estratégicas no final do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre as decisões, desinvestimentos da Petrobras e o percentual do biodiesel.

Na segunda-feira (21), o CNPE decidiu manter o percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel A em 10%. O conselho também permitiu a utilização do óleo diesel coprocessado com óleos vegetais, da Petrobras, para cumprimento do mandato de biodiesel. O combustível tem composição química de origem fóssil e vegetal. Assim, o chamado Diesel RX poderá ser usado para cumprir a mistura obrigatória de biodiesel no diesel.

As deliberações do CNPE precisam ser confirmadas pela Presidência da República, em despacho publicado no Diário Oficial da União.

No setor, a decisão do CNPE foi vista como interferência no próximo governo. Havia a expectativa de que a equipe de transição anunciasse o cronograma da mistura para 2023 em evento da Frente Parlamentar do Biocombustível (FPBio) realizado hoje.

No início de novembro, o ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida havia dito ao deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) que o cronograma seria discutido com a equipe de transição do governo eleito. A mistura permaneceria em 10% até o final de dezembro, conforme resolução do CNPE. Segundo o cronograma original previsto em lei, passaria a ser de 14% em janeiro e de 15% em março.

O ex-ministro da Agricultura e deputado Neri Geller (PP-MT) afirmou que “a volta da discussão do biodiesel, de aumentar [o percentual] de 10% para 12%, 13% e, ano que vem para 15%, é uma das pautas do próprio Presidente da República [eleito, Lula]”.

O percentual de mistura de biodiesel ao diesel A –de origem fóssil, produzido a partir do petróleo nas refinarias– foi reduzido ao longo de 2021 para tentar conter a alta nos preços do diesel B, vendido nos postos.

O percentual estava em 13% em abril de 2021, mas foi reduzido a 10% de maio a agosto, ficou em 12% em setembro e outubro e caiu para 10% novamente em novembro e dezembro do mesmo ano. Depois, o CNPE decidiu manter a mistura de 10% de biodiesel ao longo de 2022.

Já o diesel coprocessado da Petrobras é uma disputa antiga. A estatal tentou, em 2020, emplacar o combustível obtido por essa rota tecnológica como um biocombustível. Em maio de 2021, a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou resolução que regulamentou o diesel verde no país, mas não incluiu a rota de obtenção do diesel RX da Petrobras.

Lais Carregosa – Poder 360