Justiça de SP suspende presidente do conselho da Petrobras por conflito
A Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão, em decisão liminar, do presidente do conselho de administração da Petrobras, Pietro Mendes. Segundo o juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal, a permanência de Mendes no cargo de secretário do Ministério de Minas e Energia (MME) afronta o estatuto social da companhia "com potencial ocorrência de amplo conflito de interesses".
Mendes foi eleito em abril de 2023 para o colegiado da Petrobras juntamente com outros indicados pela União, controladora da empresa. Desde o começo, ele sofreu questionamentos. As instâncias internas de governança da Petrobras apontaram supostos conflitos de interesse de Mendes pelo fato dele acumular a secretaria de óleo e gás do MME e o cargo de presidente do conselho da Petrobras, vinculada diretamente ao ministério.
Mas como o parecer das instâncias internas de governança da Petrobras era apenas uma orientação ao conselho, Mendes acabou eleito na assembleia de acionistas de abril do ano passado. Mesmo assim, em setembro, a área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo sancionador, ainda em curso, para apurar responsabilidades da União Federal e dos conselheiros Pietro Mendes e Efraim Cruz. Cruz, que também era ligado ao MME, do qual saiu, terminou renunciando ao conselho da Petrobras este ano.
Agora a suspensão de Mendes do cargo se deu a partir de uma ação popular do deputado estadual Leonardo de Siqueira Lima (Novo-SP). Na ação, o autor argumenta pela não observância de aspectos previstos no estatuto social da companhia. Cita nominalmente “a ausência de elaboração de lista tríplice” e a não contratação de empresa de seleção de executivos para indicação de Mendes, além do suposto conflito de interesses.
Em outubro do ano passado, o próprio Siqueira havia entrado com ação popular pedindo o afastamento de três conselheiros da Petrobras sob o argumento que as indicações não seguiam as regras do estatuto, eram eles: o próprio Mendes, Efrain Cruz, que à época era secretário-executivo do MME; e Sérgio Machado Rezende, que era filiado ao PSB até março de 2023. Rezende também foi suspenso do conselho da Petrobras por decisão judicial nesta semana.
A suspensão do presidente do conselho da Petrobras se dá em momento de tensão sobre o comando da petroleira. Nos últimos dias, cogitou-se a possibilidade de demissão do presidente da empresa, Jean Paul Prates, que trava uma queda-de-braço com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silvieira desde o começo do governo. Trata-se, em síntese, de uma disputa de poder político na Petrobras. Dos 11 conselheiros da empresa, há seis indicados pelo MME e ligados a Silveira, inclusive Mendes. Prates controla a diretoria, mas tem ficado isolado no colegiado. Há ainda quatro minoritários e uma representante dos empregados. A suspensão também ocorre há poucos dias da assembleia de acionistas da Petrobras que irá eleger o conselho para o período 2024-2026. Mendes tenta a recondução para mais um período. Em fato relevante no fim da noite de ontem, a Petrobras informou que vai recorrer da decisão.
Kariny Leal – Valor Econômico
