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Política

Governo pode rever papel da Petrobras no pré-sal


Valor Econômico - 15 ago 2013 - 09:17

Para reduzir a pressão sobre a Petrobras, o governo avalia duas medidas: mudar a legislação para desobrigar a estatal de ser operadora e de deter pelo menos 30% de cada poço de petróleo do pré-sal e aumentar, ainda que parceladamente, os preços dos combustíveis. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, será consultado e poderá dar a palavra final sobre o reajuste da gasolina e do diesel reivindicado pela Petrobras. O aumento dos derivados só deve ser aprovado se couber no orçamento de inflação deste ou do próximo ano, disse uma fonte qualificada do Palácio do Planalto.

O compromisso do BC é entregar, neste ano, uma variação do IPCA (o índice oficial da inflação) menor que os 5,84% do ano passado e, para 2014, algo abaixo do que for neste ano. E a presidente Dilma Rousseff não quer comprometer esses objetivos. Já a iniciativa de mudar a lei, se for concretizada, não será a tempo de incluir a participação no leilão do campo de Libra, em outubro.

São grandes as pressões da estatal para obter aumento de preços, sobretudo após a mudança de patamar da taxa de câmbio. Sem a correção e com imensa demanda por investimentos, a Petrobras ficará em situação difícil e corre o risco de perder o "grau de investimento" das agências de rating.

A história da inflação no Brasil é rica em exemplos de insucesso nas tentativas de estabelecer controle de preços. Nos anos 1980, também para segurar os reajustes dos combustíveis e a inflação galopante, o governo usou a conta petróleo - mecanismo criado nos anos 60 para equalizar os preços dos derivados no território nacional - para subsidiar a Petrobras, cujos preços eram tabelados. Essa conta chegou a valores gigantescos e só acabou no fim dos anos 90, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, que fechou o "rombo" com a emissão de dívida pública.

Em 2010, a ideia de controlar a inflação represando os reajustes dos combustíveis até parecia boa. Hoje, o governo admite que está em uma armadilha.

Claudia Safatle - Valor Econômico