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Política

Governo estuda novos benefícios a caminhoneiros para compensar alta do diesel


Valor Econômico - 18 mai 2022 - 08:41

Preocupado com a insatisfação crescente entre os caminhoneiros, base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, o governo avalia a concessão de novos benefícios compensatórios diretos a esse grupo para amenizar a alta do diesel, informou fonte do governo. A ideia ainda está em estudos e não há formato definido.

Em outubro de 2021, foi avaliada a concessão de um auxílio de R$ 400,00 aos caminhoneiros. Já naquela época, a ideia causou revolta em parte dos motoristas autônomos, porque o valor cobria apenas 13% de um abastecimento completo. A medida acabou deixada de lado por falta de espaço fiscal para sua implementação.

Agora, em meio à pressão da alta da inflação, um integrante do governo diz que todas as ideias estão sobre a mesa. Exceto, talvez, a criação de um fundo de estabilização de preços, fortemente combatida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e por sua equipe.

Tirando o fundo de compensação, outras medidas têm chance de serem adotadas. Por exemplo, a redução da mistura do biodiesel no diesel, de 10% para 5%, para reduzir marginalmente seu custo.

Outra ideia em análise é imprimir um ritmo mais lento na concessão de reajustes nos preços dos combustíveis. Uma fonte comentou que há uma espécie de corrida generalizada de aumentos, entre os quais o dos derivados de petróleo são os que mais têm impacto sobre a inflação. É preciso romper esse ciclo, comentou.

Na prática, a Petrobras já desacelerou os repasses das altas da cotação internacional do petróleo para os preços domésticos.

O benefício compensatório aos caminhoneiros despontou nos debates como um contraponto à criação do fundo de estabilização de preços. A área econômica do governo é contrária e acha que essa seria uma alternativa cara e pouco efetiva. Seria necessário muito dinheiro para estabilizar os preços no mercado interno, avalia-se.

Além disso, considera-se que o fundo acabaria beneficiando donos de lancha, como costuma dizer Guedes nas discussões internas.

Se for para utilizar dinheiro público, a preferência dos técnicos é direcionar o auxílio a grupos específicos. É a lógica por trás da criação do auxílio-gás para famílias de baixa renda, por exemplo.

Da mesma forma como foi feito para o gás, algo poderia ser feito em relação ao diesel para caminhoneiros. Há estado de atenção quanto ao risco de novas paralisações a poucos meses da eleição.

Por isso, nesta terça-feira, o governo modificou a forma de cálculo da tabela de fretes, que os motoristas preferem chamar de “piso mínimo”. Desde que foi criada, após a paralisação de 2018, ela transfere aos preços dos serviços de transporte as variações de preços de combustíveis quanto estas atingem 10% de forma acumulada. Medida Provisória (MP) reduziu esse limite para 5%, tornando os ajustes mais frequentes.

Desde 2018, porém, a principal queixa dos caminhoneiros autônomos é que os pisos mínimos não são cumpridos e o governo não fiscaliza.

Na semana passada, o caminhoneiro Wallace Landim, o “Chorão”, divulgou nota na qual informa que as transportadoras não conseguem repassar os aumentos do diesel para seus contratos e não estão carregando. O mesmo estaria ocorrendo com caminhoneiros autônomos, que além disso teriam dificuldade em fazer manutenção.

Chorão fez enquete sobre uma paralisação para o próximo sábado (21) que mostrou aderência de 96,9% dos 1.270 que responderam.

Os caminhoneiros autônomos são um grupo heterogêneo e com lideranças dispersas, por isso as greves mais recentes foram pontuais. No movimento de 2018, o que fez a diferença foi a adesão das transportadoras.

Em busca de uma solução para a alta dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e os secretários estaduais de Fazenda apoiaram na semana passada a aprovação do Projeto de Lei 1.472/2021, em análise na Câmara dos Deputados, que cria uma conta de estabilização de preços de combustíveis. Recursos dos dividendos pagos pela Petrobras à União poderiam ser utilizados para essa finalidade, defendem.

O secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, sugere que a conta, em vez de estabilizar preços de todos os combustíveis, beneficie grupos específicos, como famílias de baixa renda e motoristas de aplicativos. Ele diz que o gasto desse fundo poderia ser autorizado por crédito extraordinário, que fica fora do teto de gastos.

O governo federal discorda dessa solução. Na visão de uma fonte da área econômica, a solução de curto prazo de maior impacto seria a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Lu Aiko Otta – Valor Econômico