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Governo estuda liberar produção de biodiesel com matéria-prima importada

MME e ANP debateram essa possibilidade em reunião realizada no começo da noite desta terça-feira

BiodieselBR.com 3 min de leitura

Para tentar amenizar os problemas causados pela escassez de soja no Brasil, o governo está estudando a possibilidade de liberar o uso de biodiesel feito a partir de óleos e gorduras importadas. A proposta foi analisada durante uma reunião entre servidores do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acontecida no começo da noite de ontem (22).

Tecnicamente, a produção de biodiesel a partir de matérias-primas importadas não é proibida, esse produto, no entanto, não pode ser vendido nos leilões da ANP – os editais exigem que as usinas assinem uma declaração dizendo que entregarão biodiesel feito exclusivamente “a partir de matéria-prima de origem nacional”. Como não existe comércio de biodiesel fora dos leilões da ANP, na prática, essa cláusula funciona como uma proibição geral.

Segundo a reportagem de BiodieselBR.com apurou, a ideia de flexibilizar essa barreira partiu dos próprios fabricantes que vêm penando para conseguir todo o óleo do qual necessitam para continuar operando normalmente num ano que deverá se encerrar com a oferta de soja praticamente esgotada. As projeções mais recentes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) indicam que os estoques finais do grão devem fechar o ano abaixo de 420 mil toneladas – o menor nível no registro da entidade.

Para tentar amenizar os problemas causados pela escassez de soja no Brasil, o governo está estudando a possibilidade de liberar o uso de biodiesel feito a partir de óleos e gorduras importadas. A proposta foi analisada durante uma reunião entre servidores do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acontecida no começo da noite de ontem (22).

Tecnicamente, a produção de biodiesel a partir de matérias-primas importadas não é proibida, esse produto, no entanto, não pode ser vendido nos leilões da ANP – os editais exigem que as usinas assinem uma declaração dizendo que entregarão biodiesel feito exclusivamente “a partir de matéria-prima de origem nacional”. Como não existe comércio de biodiesel fora dos leilões da ANP, na prática, essa cláusula funciona como uma proibição geral.

Segundo a reportagem de BiodieselBR.com apurou, a ideia de flexibilizar essa barreira partiu dos próprios fabricantes que vêm penando para conseguir todo o óleo do qual necessitam para continuar operando normalmente num ano que deverá se encerrar com a oferta de soja praticamente esgotada. As projeções mais recentes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) indicam que os estoques finais do grão devem fechar o ano abaixo de 420 mil toneladas – o menor nível no registro da entidade.

De quebra, com pouca soja ainda disponível e dólar nas alturas – a cotação de hoje está em R$ 5,56 – os preços do insumo vem se mantendo nas alturas. De acordo com o Cepea, a saca de 60 kg vem subindo de forma consistente desde o começo de fevereiro.

Indefinido

Ainda não há um acordo sobre a flexibilização na regra de importações. Uma reunião entre representantes do ministério e fabricantes terminou de forma inconclusiva. A reportagem de BiodieselBR.com ouvido de uma fonte que participou do encontro que as usinas estão bastante divididas.

Uma nova reunião deverá acontecer na semana que vem para tentar bater o martelo sobre uma eventual flexibilização na regra ou sobre sua manutenção da forma que está.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com

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